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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
25
DE JUNHO DE 2013
Às quatorze
horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados Carlos Magno, Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Marcio Junqueira,
Plínio Valério e Simplício Araújo, Titulares; Giovanni Queiroz, Padre Ton, Silas
Câmara e Weverton Rocha, Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Carlos Magno declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública,
destinada a debater sobre a “Desapropriação Rural na Unidade de Conservação
Rébio Gurupi no Estado do Maranhão”, em atendimento ao Requerimento 300/2013, de
autoria do Deputado Weverton Rocha. Inicialmente o Presidente cumprimentou os
presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sr. João Novaes,
Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades,
representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Edson Nunes Pereira, Presidente da
Associação dos Produtores Rurais do Alto Gurupi (APROVALE); Sr. Gregory Bandeira
da Silva, Geomensor e Responsável
Técnico da Associação dos Produtores Rurais do Alto Gurupi (APROVALE); e Sra.
Maria de Jesus Félix, representando o Sr. Arnóbio Rodrigues dos Santos, Prefeito
Municipal de Centro Novo-MA. O Presidente passou a presidência dos trabalhos
para o Deputado Weverton Rocha, que, pela ordem, concedeu a palavra aos
palestrantes. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra à
Deputada Estadual do Maranhão, Sra. Vianey Brigel, à Socióloga Sra. Sandra
Aguiar, ao Sr. Evandro Moreira, da APROVALE, e ao Sr. Olinduarte Martins,
morador da Rébio Gurupi. O Presidente concedeu a palavra aos parlamentares
inscritos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.