CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

25 DE JUNHO DE 2013

 

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Carlos Magno, Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Marcio Junqueira, Plínio Valério e Simplício Araújo, Titulares; Giovanni Queiroz, Padre Ton, Silas Câmara e Weverton Rocha, Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Carlos Magno declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debater sobre a “Desapropriação Rural na Unidade de Conservação Rébio Gurupi no Estado do Maranhão”, em atendimento ao Requerimento 300/2013, de autoria do Deputado Weverton Rocha. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sr. João Novaes, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades, representando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Edson Nunes Pereira, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Alto Gurupi (APROVALE); Sr. Gregory Bandeira da Silva,  Geomensor e Responsável Técnico da Associação dos Produtores Rurais do Alto Gurupi (APROVALE); e Sra. Maria de Jesus Félix, representando o Sr. Arnóbio Rodrigues dos Santos, Prefeito Municipal de Centro Novo-MA. O Presidente passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Weverton Rocha, que, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Estadual do Maranhão, Sra. Vianey Brigel, à Socióloga Sra. Sandra Aguiar, ao Sr. Evandro Moreira, da APROVALE, e ao Sr. Olinduarte Martins, morador da Rébio Gurupi. O Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.