ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

2 DE JULHO DE 2013

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dois de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Janete Capiberibe, Vice-Presidente; Plínio Valério e Simplício Araújo, Titulares; Arnaldo Jordy, Suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Jordy declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debater sobre “Navegação fluvial na Região Amazônica - prevenção de acidentes/escalpelamento, investimentos, fiscalização e técnicas de construção naval”, em atendimento aos Requerimentos 263/2013, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, e 292/2013, de autoria da Deputada Janete Capiberibe, subscrito pelos Deputados Marcio Junqueira e Marinha Raupp. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição da mesa: Sra. Karênina Martins Teixeira Dian, responsável pelo Setor de Projetos do Departamento da Marinha Mercante do Ministério dos Transportes; Tenente Vicente de Paula Ferreira da Silva, representante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; Sr. José Maria Rodrigues de Souza, Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE) do Ministério da Educação; Sr. Marcelo Feres, Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional da Secretaria de Educação Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação; e Sra. Odilene do Socorro Silva, representante da Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA). O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a fala ao Sr. Camilo Capiberibe, Governador do Estado do Amapá, e à Sra. Rosinete Serrão, Presidente da Associação de Vítimas de Escalpelamento do Estado do Amapá. Pela ordem o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida ele agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.