ATA DA VIGÉSIMA-PRIMEIRA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E
TRANSPORTES, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2013

Às onze horas e quarenta e um minutos do dia três de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte (CVT), no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edinho Bez. Registraram presença os deputados da CFFC: Edinho Bez (presidente), Alexandre Santos, João Pizzolatti e Luiz Sérgio (vice-presidentes), Ademir Camilo, Carlos Brandão, Edio Lopes, Edson Santos, Fernando Francischini, Ilário Marques, Manuela D'ávila, Nilton Capixaba, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado, Vanderlei Siraque e Wolney Queiroz – titulares; Akira Otsubo, Aníbal Gomes, Eduardo Cunha, Felipe Bornier, Marçal Filho, Marcelo Matos, Mendonça Filho, Valtenir Pereira, Vanderlei Macris, Vaz de Lima, Waldenor Pereira, Washington Reis e Zoinho – suplentes; da CVT: Edinho Araújo, Zeca Dirceu, Hugo Leal, Jaime Martins, Jose Stédile, Milton Monti Vanderlei Macris e Wellington Fagundes – titulares; e Edinho Bez – suplente. Deixaram de comparecer os titulares da CFFC Hugo Motta, Manuel Rosa Neca, Wellington Roberto e Wladimir Costa ABERTURA: O presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a prestar esclarecimentos sobre defeitos graves em obras recém-concluídas em onze rodovias federais, localizadas em nove Estados, constantes do PAC, conforme apontou recente auditoria do tribunal de Contas da União, objeto dos Requerimentos 402/2013-CFFC e 177/2013-CVT, ambos de autoria dos deputados Vanderlei Macris e Carlos Sampaio. Em, seguida o presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Marcelo Bruto, diretor do Departamento de Infraestrutura e Logística e Osmar Henrique Parra, assessor do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Formada a mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre as regras a serem obedecidas na condução da audiência e passou a palavra ao Sr. Marcelo Bruto, que prestou esclarecimentos sobre os contratos auditados e as providências tomadas para atender as recomendações do TCU. Foi dispensada a exposição inicial do segundo convidado. Durante o debate, assumiu a presidência o deputado Jaime Martins, da Comissão de Viação e Transportes.  Os deputados Vanderlei Macris, autor do requerimento de audiência, Vaz de Lima, Jaime Martins, Milton Monti e Wellington Fagundes teceram comentários e questionamentos aos convidados. Com a palavra, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às treze horas e oito minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Luiz Paulo Pieri, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edinho Bez_______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxx