CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de julho de 2013.

                         Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Bruna Furlan, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva e Nilda Gondim - Titulares; Danilo Forte, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Chico Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 368, de 2013, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Debater a sistemática de operacionalização da distribuição de água aos municípios nordestinos, em estado de calamidade pública, afetados pela estiagem",  tendo como convidados os Senhores Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, Gerente de Conjuntura de Recursos Hídricos da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas do Ministério do Meio Ambiente; José Antônio da Mota Ribeiro, Coordenador Geral da Coordenação Geral de Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde; Rafael Schadeck, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Defesa Civil; e o Coronel Neuzivaldo dos Anjos Ferreira, Chefe da Divisão de Ações Subsidiárias da 2ª Subchefia do Comando de Operações Terrestres - Exército Nacional. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Dr. Chico Lopes. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes representantes presentes: o Doutor Antônio Henrique de Carvalho Pires, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde e a Senhora Mariely Helena Barbosa Daniel, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove, às nove horas e trinta minutos, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.