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Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Bruna Furlan, Carmen
Zanotto, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva e Nilda Gondim - Titulares; Danilo
Forte, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Chico Lopes, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da
Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Paulo
César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo
Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares,
Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana,
Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho,
Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Deputado Raimundo Gomes
de Matos, no exercício da Presidência declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 368, de 2013, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para "Debater a sistemática de operacionalização da
distribuição de água aos municípios nordestinos, em estado de calamidade
pública, afetados pela estiagem", tendo como convidados
os Senhores Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, Gerente de Conjuntura
de Recursos Hídricos da Superintendência de Planejamento de Recursos
Hídricos da Agência Nacional de Águas do Ministério do Meio Ambiente; José
Antônio da Mota Ribeiro, Coordenador Geral da Coordenação Geral de
Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde; Rafael Schadeck,
Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Defesa Civil; e o Coronel Neuzivaldo dos Anjos Ferreira, Chefe da Divisão
de Ações Subsidiárias da 2ª Subchefia do Comando de Operações Terrestres -
Exército Nacional.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Deputado
Raimundo Gomes de
Matos, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem
assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados
e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as)
convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição
facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não
sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em
seguida, o Senhor Presidente passou a
palavra aos convidados para que fizessem as suas
exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor
Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as
suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Dr.
Chico Lopes. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
seguintes representantes presentes: o Doutor Antônio Henrique de
Carvalho Pires, Diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação
Nacional de Saúde e a Senhora Mariely Helena Barbosa Daniel, da
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde. ENCERRAMENTO: Às onze horas e
cinquenta e cinco minutos, o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos,
no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se
na próxima quarta-feira, dia nove, às nove horas e trinta minutos,
para discutir os itens da pauta.
O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o
arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para
degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu
____________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.
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