Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Luci Choinacki – presidenta em exercício. Compareceram os deputados: Luci Choinacki - Vice-Presidente; Bohn Gass, Francisco Tenório e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Jesus Rodrigues e Nelson Marquezelli – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Magno e Homero Pereira. Nos termos regimentais, a Deputada Luci Choinacki – Presidenta em exercício declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se a: "Debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades", objeto do Requerimento Nº 376/13, de autoria dos deputados Luci Choinacki - PT/SC, Bohn Gass - PT/RS e Padre João - PT/MG. A Presidenta em exercício esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados e convidou para compor a Mesa os senhores: Caio Rocha - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representando o Ministro; Larisa Gaivizzo - Diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra; Nilton Pinho de Bem - Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representando o Ministro; Francisco Dal Chiavon - Dirigente do MST; e Selvino Heck - Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República. Logo após, a Presidente em exercício concedeu a palavra para as manifestações iniciais aos Senhores Caio Rocha, que ressaltou a importância da agroecologia, informou os trabalhos do MAPA nesse sentido e afirmou o apoio do MAPA ao projeto de lei supracitado; Larisa Gaivizzo, falou das ações do Ministério do Meio Ambiente no setor de agroecologia e afirmou o apoio do Ministério do Meio Ambiente ao referido projeto de lei; Nilton Pinho de Bem, enfatizou o apoio que a Deputada Luci Choinacki tem dado à agroecologia, destacou a importância da data escolhida para o Dia Nacional da Agroecologia como merecida homenagem à professora Ana Primavesi, asseverou a necessidade de um tratamento sustentável da agricultura e manifestou os esforços do Governo Federal na área de agroecologia. A Deputada Luci Choinacki observou a importância da água para a produção agrícola e destacou a necessidade de preservação de todas as nascentes. Em seguida, a Presidenta em exercício concedeu a palavra ao senhor Francisco Dal Chiavon, que manifestou apoio ao projeto de lei n° 5358/13, destacou o trabalho da professora Ana Primavesi como pesquisadora e defensora dos princípios de agroecologia, agradeceu o apoio do Governo Federal à causa da agroecologia, comentou os esforços do Movimento Sem Terra na área de agroecologia e expôs os malefícios do atual sistema de produção agrícola brasileiro. Em seguida, o Deputado Bohn Gass manifestou-se a favor do projeto de lei. A deputada Luci Choinacki comentou o papel das mulheres na agricultura, destacou o programa do Estado, no passado, de ensinar os agricultores a usar venenos nas hortas e disse que o Estado, agora, deve ensinar formas de produção agrícola sem o uso de agrotóxicos. Após, a Presidenta em exercício concedeu a palavra ao senhor Selvino Heck, que parabenizou a iniciativa do Dia Nacional da Agroecologia e chamou atenção à necessidade de mudar a forma de produção agrícola para um modelo sem agrotóxicos. A Deputada Luci Choinacki ressaltou o papel do Governo Federal como fomentador da agroecologia e da agricultura familiar. Destacou a importância da agricultura orgânica por fazer o homem voltar a se conectar com a natureza e com a vida. Em seguida, a palavra foi concedida aos senhores Rogério Pereira Dias - Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – que manifestou a importância para a educação do Dia Nacional da Agroecologia e parabenizou a iniciativa do projeto de lei supracitado; e Heloisa Rey Farza - representante da ANVISA – que agradeceu às pessoas que lutam pela bandeira da agroecologia, comentou dados sobre a utilização de agrotóxicos no Brasil e ressaltou a importância da agroecologia do ponto de vista da biodiversidade, da contaminação da população por agrotóxico, e da economia. Em seguida, a palavra foi concedida aos inscritos, iniciando-se pelo Senhor João Silveira D’Angelis Filho – gerente de agroextrativisvo do Ministério do Meio Ambiente -, que fez considerações sobre a alta de preço de alimentos como um problema a ser enfrentado no futuro e mencionou a necessidade de popularização da agroecologia. A Deputada Luci Choinacki mencionou a necessidade de incluir o Ministério da Educação no debate sobre a agroecologia. Usou da palavra também o Senhor Lacerda Alencar, representante do gabinete do Deputado Distrital Joe Valle, que comentou o trabalho da Fazenda Malunga como produtora agroecológica no Distrito Federal. Em seguida, a palavra foi concedida ao Senhor Dalton Torres Filho - Assistente Técnico de Gabinete da Liderança do PR -, que questionou sobre a utilização de agrotóxico ou de defensivos agrícolas em casos de pragas na lavoura. O Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento respondeu que o que se busca é diminuir a carga química e de substâncias nocivas nos agrotóxicos e defensivos agrícolas, permitindo que produtos adequados sejam empregados na agricultura orgânica. A representante da ANVISA esclareceu que a agricultura orgânica é mais eficiente no controle de pragas que a monocultura extensiva. A palavra retornou à Deputada Luci Choinacki, que, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta em exercício, Deputada Luci Choinacki, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .