CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2013

Às onze horas e trinta e um minutos do dia três de julho de dois mil e treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fernando Ferro, no exercício da Presidência; Luiz Argôlo e José Rocha – Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Camilo Cola, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior, Vander Loubet e Weliton Prado - Titulares; Adrian, Alexandre Santos, Eliene Lima, Henrique Oliveira, Jorge Boeira, Lucio Vieira Lima, Marcio Junqueira, Nelson Meurer, Salvador Zimbaldi, Vitor Penido e Zoinho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Leonardo Quintão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Betinho Rosado, César Halum, Dimas Fabiano, Eduardo da Fonte, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Rose de Freitas e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: O Senhor Presidente em exercício declarou aberta a Audiência Pública para discutir o Plano de Demissão Incentivada dos servidores das empresas do Sistema Eletrobrás e sua repercussão financeira e administrativa nas empresas do Sistema Eletrobrás, em atendimento ao Requerimento nº 231, de 2013, de autoria do Deputado Fernando Ferro, com a participação dos senhores convidados Miguel Colasuonno, Diretor de Administração da Eletrobrás; e Eliomar da Silva Ferreira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Eletrobrás, aos quais solicitou tomar assento à mesa. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente em exercício informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os convidados deveria se dirigir primeiramente à Mesa da Comissão, para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente em exercício acrescentou que os convidados não deveriam ser aparteados e que, somente após o encerramento das exposições, ser-lhes-ia facultado proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como os expositores, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a réplica e a tréplica. Subsequentemente, o Senhor Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, senhores Miguel Colasuonno e Eliomar da Silva Ferreira. Logo após, o Senhor Presidente em exercício concedeu, em caráter excepcional, a palavra ao Senhor Franklin Moreira, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente em exercício pronunciou-se, na qualidade de autor do Requerimento que deu causa à presente Reunião, oportunidade em que ressaltou a perda de benefícios dos servidores da Eletrobrás e a necessidade de a empresa valorizar o expertise dos empregados mais antigos. Logo após, o Senhor Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado Osmar Júnior, que discutiu a matéria. Em seguida, cada expositor respondeu às indagações formuladas e procederam às respectivas considerações finais. O Senhor Presidente em exercício agradeceu, então, aos expositores convidados a valiosa contribuição para o debate da matéria e a presença dos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e quinze minutos, antes tendo convocado os senhores membros para a reunião de Audiência Pública Extraordinária, a ser realizada no dia nove de julho de dois mil e treze, terça-feira, às quinze horas, no mesmo Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Fernando Ferro, no exercício da Presidência.