Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia três de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Heuler Cruvinel e Wilson Filho, com a presença dos Deputados Sérgio Moraes - Presidente; Walney Rocha - Vice-Presidente; Nilmar Ruiz, Paulo Foletto, Roberto Britto e Wilson Filho - Titulares; Dr. Jorge Silva, Heuler Cruvinel, João Paulo Lima, Junji Abe, Rosane Ferreira e William Dib – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nilmário Miranda. Deixaram de registrar a presença os Deputados Adrian, Alberto Filho, Eurico Júnior, Fernando Lopes, Flaviano Melo, José Nunes, Paulo Ferreira, Rubens Otoni e Weverton Rocha. Justificou a ausência o Deputado Mauro Mariani. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Heuler Cruvinel, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 119/13, de sua autoria e do Deputado Wilson Filho. A reunião teve por finalidade debater irregularidades em conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Em seguida, convidou para tomarem assento à mesa e iniciarem suas exposições a senhora Maria do Carmo Avesani, Diretora do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério das Cidades; os senhores Roberto Carlos Ceratto, Superintendente Nacional de Habitação, da Caixa Econômica Federal; Hyulley Machado, Secretário de Governo do Município de Luziânia (GO); Artur Valério Boueres Sobrinho, Secretário Adjunto de Habitação do Maranhão; e Kelson Senra, Subsecretário de Habitação do município de Duque de Caxias (RJ). Encerradas as exposições, discutiram a matéria os Deputados João Paulo Lima, Heuler Cruvinel, Dr. Jorge Silva e Wilson Filho. Assumiu a Presidência o Deputado Wilson Filho. Após a discussão, o Presidente em exercício, Deputado Wilson Filho, concedeu a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes, e, às dezesseis horas e trinta e oito minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Heuler Cruvinel ___________________________, Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –