Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia três de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Valadares Filho, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, José Airton, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Abelardo Camarinha, Benjamin Maranhão, Hélio Santos, João Arruda, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Policarpo, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto, Rosinha da Adefal e Vicente Candido – suplentes. Compareceu também o deputado Izalci, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Deley, Francisco Escórcio e Paulão. Justificou a ausência o deputado Paulão. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 18ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 12 de junho de 2013, e da 19ª reunião de audiência pública, realizada em 25 de junho de 2013. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente apresentou a justificativa de ausência do deputado Acelino Popó, na reunião do dia 21 de maio de 2013, e do deputado Paulão nesta data, e informou que a visita da Comissão de Turismo e Desporto à Estância Ecológica SESC Pantanal ficou agendada para os dias 26 a 29 de setembro de 2013. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 274/13 - das Sras. Magda Mofatto e Rosane Ferreira - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país". A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento. O deputado José Rocha fez uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. Por solicitação do deputado José Rocha, o presidente inverteu a pauta, colocando em apreciação o item 5. Requerimento nº 278/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ao ex-presidente, Marco Maia (PT-RS) pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. Usaram da palavra os deputados Romário, Valadares Filho, Carlos Eduardo Cadoca e Acelino Popó. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão do deputado José Rocha como homenageado. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. Requerimento nº 275/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Romário. Requerimento nº 276/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para esclarecimentos a respeito da qualidade da fiscalização das obras públicas construídas e em construção para os eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em 2013, 2014 e 2016". O deputado Marllos Sampaio encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 277/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica de deputados da Comissão de Turismo e Desporto à Alemanha". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Usaram da palavra os deputados Carlos Eduardo Cadoca e Professor Sérgio de Oliveira. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 279/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de audiência pública com o ministro do Esporte e outros representantes de áreas competentes para debater os problemas relacionados à entrega dos ingressos para Copa das Confederações 2013". O deputado Marllos Sampaio encaminhou seu requerimento. Usaram da palavra os deputados Romário, Asdrubal Bentes, Danrlei de Deus Hinterholz, Valadares Filho, Vicente Candido e Arnon Bezerra. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de representantes do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014 (COL), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério das Cidades. Requerimento nº 280/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a participação da Comissão de Turismo e Desporto no Seminário ‘Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional’". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: URGÊNCIA. Projeto de Decreto Legislativo nº 824/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 36/2013) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010". Relator: deputado Professor Sérgio de Oliveira. Parecer: pela aprovação. O deputado Professor Sérgio de Oliveira apresentou seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: Tramitação Ordinária. Projeto de Lei nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. Vista aos deputados Benjamin Maranhão e Jô Moraes em 5 de junho de 2013. A deputada Magda Mofatto apresentou seu parecer. O deputado Asdrubal Bentes usou da palavra. Em votação, o parecer foi aprovado. A fim de encaminhar projeto de lei de sua relatoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. Projeto de Lei nº 2.282/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências". Relator: deputado Romário. Parecer: pela rejeição deste. O parecer foi retirado de pauta pelo relator. O deputado Valadares Filho devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Romário. Projeto de Lei nº 4.075/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil". Relator: deputado Vicente Candido. Parecer: pela rejeição. O parecer foi retirado de pauta pelo relator. Projeto de Lei nº 5.372/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta, para permitir a concessão do benefício da bolsa-atleta aos atletas-guias dos atletas das categorias T11 e T12". Relator: deputado Romário. Parecer: pela aprovação. O parecer foi retirado de pauta pelo relator.  ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e seis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x