CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 2 de julho de 2013.

                          Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dois de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, André Zacharow, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, José Linhares, Lauriete, Manato, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Erika Kokay, Jefferson Campos, Liliam Sá, Pastor Eurico e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nilson Leitão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Bruna Furlan, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 342, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Walter Feldman, Nilson Leitão, Darcísio Perondi e Rosinha da Adefal, aprovado por esta Comissão para  "Discutir a inclusão de Kit contendo insulina injetável por cante descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME",  tendo como convidados os(as) Senhores(as) Rita Borges, Presidente da Associação dos Diabéticos do Mato Grosso; Lore Lamb, Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Kelly Regina Rodrigues Rocha, Representante da Associação Nacional de Assistência ao Diabético; e Clarice Alegre Petramale, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(as) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(as) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(as) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais. Manifestou-se os Senhores Deputados Dr. Paulo César e Alexandre Roso. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e doze minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária  a realizar-se na próxima quarta-feira, dia três, às nove horas e trinta minutos, para tratar os itens da pauta.  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.