CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM DOIS DE JULHO DE 2013.

Às quinze horas e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Moreira Mendes – presidente em exercício. Compareceram os deputados: Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Hélio Santos, Josué Bengtson, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; André Zacharow, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Jerônimo Goergen, Luiz Carlos, Nelson Marquezelli e Wellington Roberto – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Duarte Nogueira, Giacobo, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcon, Natan Donadon, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Magno e Homero Pereira. Nos termos regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "Efetuar balanço da execução dos 'Planos Safra' da agricultura familiar e da agricultura empresarial, nos últimos dez anos", objeto do Requerimento Nº 315/13 de autoria do deputado Beto Faro - PT/PA. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados e convocou para compor a Mesa os senhores: Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -; Argileu Martins da Silva - Secretário-Substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA -; Rosemeire Cristina dos Santos - Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -; Paulo de Oliveira Poleze, assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Logo após, o Deputado Moreira Mendes transmitiu a presidência ao Deputado Anselmo de Jesus que, dando continuidade, concedeu a palavra para as manifestações iniciais aos Senhores Neri Geller do MAPA e a Argileu Martins da Silva do MDA, que utilizaram arquivo digital com imagens e texto como suporte às apresentações. Após, concedeu a palavra a Senhora Rosemeire Cristina dos Santos da CNA, que também utilizou arquivo digital com imagens e texto como suporte às apresentações. Por último, a palavra foi concedida a Paulo de Oliveira Poleze, da CONTAG. Logo após, o Deputado Anselmo de Jesus transmitiu a presidência ao Deputado Alexandre Toledo para, assim, se utilizar do uso da palavra e fazer suas considerações sobre o tema.  O Deputado Anselmo de Jesus mostrou preocupação com os bancos que estão inviabilizando o crédito para a agricultura familiar, uma vez que ela desempenha um papel fundamental na produção agrícola e no abastecimento das cidades. O Deputado Anselmo de Jesus reassumiu a presidência da Reunião e, em seguida, a palavra foi concedida aos deputados inscritos, iniciando-se pelo Deputado Alexandre Toledo, que elogiou a iniciativa do deputado Beto Faro e mostrou preocupação com os gargalos, principalmente em infraestrutura e notadamente na área de transportes, na agricultura e, finalizando sua intervenção, solicitou agilidade na aprovação da ANATER. Em seguida, a palavra foi concedida aos convidados para suas considerações finais. Todos os convidados usaram do direito de réplica. A palavra retornou ao Deputado Anselmo de Jesus, que, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.