CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL,
realizada em 2 de julho de 2013.

(ATA AINDA NÃO APROVADA. SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dois de julho de dois mil e treze, reuniram-se ordinariamente, em reunião conjunta, as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência sucessiva dos Deputados Otavio Leite, Urzeni Rocha e Jair Bolsonaro. A lista de presença da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; Guilherme Campos, Hugo Leal, Junji Abe, Keiko Ota, Major Fábio e Paulo Freire - Titulares; Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Onyx Lorenzoni e Pastor Eurico – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Otoniel Lima e Pinto Itamaraty. A lista de presença da Comissão de Relações Exteriores e de  Defesa Nacional registrou o comparecimento dos Deputados Eduardo Azeredo, Jair Bolsonaro, Nelson Marquezelli, Urzeni Rocha – Titulares; Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Oliveira Filho – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Josias Gomes, Márcio Marinho, Marco Maia, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha, Vitor Paulo, Walter Feldman e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater a segurança nas regiões de fronteiras internacionais, atendendo ao Requerimento nº 218/13-CSPCCO, do Deputado Otavio Leite e de nº 259/13-CREDN, do Deputado Urzeni Rocha. Na sequencia, o Presidente convidou para compor a mesa os senhores Ministro Carlos Luís Dantas Coutinho Perez, representante do Ministério das Relações Exteriores; General Antonino dos Santos Guerra Neto, Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército; Capitão de Mar-e-Guerra Fábio Müller Vidal, representante da Marinha do Brasil; Coronel Alcides Barbacovi, representante da Força Aérea Brasileira; Peter Tofte, Coordenador de Fiscalização e Repressão, representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Cristina Gross Villanova, Diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos e Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta e, Delegado Roberto Ruben Ribeiro, representante do Departamento de Polícia Federal. Após as apresentações dos convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Otavio Leite, Urzeni Rocha, Jair Bolsonaro e Keiko Ota. Em seguida, foi franqueada a palavra aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dez minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o dia 3 de julho, às 14 horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite _________________, e pelos Deputados Urzeni Rocha _________________ e Jair Bolsonaro _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .