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Às quatorze horas e cinquenta e três
minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se
extraordinariamente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no
Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
Deputado Pastor Marco Feliciano. A lista de presença registrou o
comparecimento dos seguintes membros: Pastor Marco
Feliciano, Presidente; Antônia Lúcia e Anderson
Ferreira, Vice-Presidentes; Keiko Ota, Pastor Eurico e Simplício
Araújo, Titulares; Costa Ferreira e Jair Bolsonaro, Suplentes. Deixaram
de registrar presença os Deputados Dr. Carlos Alberto, Henrique
Afonso, Liliam Sá, Otoniel Lima e Pedro Guerra.
ABERTURA: O Presidente declarou aberta a
reunião de audiência pública destinada a debater o problema da erotização
das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de
comunicações, cartilhas educativas e demais exposições, objeto do
Requerimento nº 50/2013, do Deputado Pastor Eurico, o qual foi
convidado para presidir a reunião. O Deputado Pastor
Eurico ressaltou que o tema da audiência é um grande malefício para
as crianças que estão precocemente despertando para as questões sexuais.
Na sequência, convidou para compor a Mesa: Damares Regina
Alves, Advogada, Educadora e Coordenadora do Projeto Educacional do
Programa Proteger; Guilherme Schelb, Procurador Regional da República e
Coordenador do Programa Proteger; e Lindinalva Rodrigues Dalla Costa,
Promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, que deram
início ao debate. Primeiramente, fez uso da palavra Damares
Regina Alves que destacou a importância de fiscalizar a
execução das políticas públicas brasileiras, pois está fazendo
apologia à pedofilia, à erotização infantil. Houve apresentação de um
vídeo com reportagens acerca da distribuição de cartilhas em escolas, cujo
conteúdo era impróprio a menores, com incitação ao
homossexualismo. Em seguida, passou a palavra ao Dr. Guilherme Shelb
que enfatizou que a erotização abusiva da infância é um processo
que prepara o caminho para aceitação social do sexo com crianças. Logo
após, o Deputado Pastor Eurico passou a palavra a Dra. Lindinalva
Rodrigues Dalla Costa que ressaltou a extrema naturalidade
da violência doméstica, do abuso sexual e da pedofilia, o apelo
sensual da publicidade e dos meios de comunicação no comportamento de
crianças e adolescentes, sugerindo a promulgação de uma lei
federal antibaixaria. Ao término das explanações dos convidados,
o Deputado Pastor Eurico concedeu a palavra aos Deputados inscritos como
oradores: Deputado Jair Bolsonaro afirmou que há uma agressão muito
grande através da mídia e redes sociais, sendo
favorável à preservação da inocência das crianças. A
seguir, foi dada a palavra ao Deputado Pastor Marco Feliciano
que concordou com a tramitação de uma proposição visando
uma lei antibaixaria pela proteção das crianças. O Deputado Pastor
Eurico concedeu a palavra ao Padre Pedro Stephien que se solidarizou com
a Comissão em defesa da família e das crianças, anunciando que a
erotização quer destruir a família brasileira. Não havendo mais
debatedores, passou a palavra aos convidados para as considerações finais:
Sra. Damares Regina Alves revelou ter sido vítima de
pedofilia, havendo apresentação de outro
vídeo sobre uma festinha infantil com danças impróprias para
crianças. Por sua vez, Dr. Guilherme Shelb declarou crer que foi
plantada uma boa semente independente dos resultados. Dra. Lindinalva
R. Dalla Costa disse que as crianças e adolescentes devem ser
preservados da erotização precoce. Em continuidade, Deputado Pastor
Eurico agradeceu a presença de todos os convidados e
participantes. Posteriormente, reassumiu a presidência o Deputado
Pastor Marco Feliciano. ENCERRAMENTO: Não havendo
mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a
participação de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e doze
minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o
texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para
constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, lavrei a presente Ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Pastor Marco Feliciano ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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