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Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e cinco de
junho de dois mil e treze, no plenário 12 do Anexo II, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em
audiência pública ordinária destinada ao "Debate sobre a Legislação
Nuclear e a Criação da Agência Reguladora do Setor
Nuclear", sob a Presidência do Deputado Penna - Presidente, em
face da aprovação do Requerimento nº 216/2013. Registraram
suas presenças os Deputados Penna - Presidente; Augusto Carvalho
e Valdir Colatto – Titulares; Alfredo Sirkis - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini,
Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina
Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney
Filho, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Os Deputados Arnaldo Jordy e Márcio
Macêdo encaminharam correspondências justificando suas
ausências, o primeiro, nos dias 20 e 25/06/13, e o segundo, no dia
25/06/2013. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos
e convidou a tomar assento à mesa os seguintes
expositores: Angelo Fernando Padilha, Presidente da CNEN
– Comissão Nacional de Energia Nuclear; Heitor Scalambrini, Professor da
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco e representante da Articulação
Antinuclear Brasileira; Ricardo Nicoll, Diretor-Presidente da AFEN –
Associação dos Fiscais de Energia Nuclear; Renata Camargo, Coordenadora de
Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. O Presidente discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares
e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. O
Deputado Penna concedeu a palavra aos convidados para
o evento. O Senhor Angelo Fernando Padilha, durante sua exposição,
solicitou que seu Assessor, Ivan Pedro Salati, também utilizasse da
palavra para algumas explicações. O tempo de exposição do Senhor Ricardo
Nicoll foi dividido com os seus Assessores, Senhores Eduardo Souza
Motta e Rogério dos Santos Gomes. Encerradas as palestras, o
Deputado Penna iniciou os debates, oportunidade em que teceu comentários
acerca do tema da audiência pública e formulou perguntas aos palestrantes.
A seguir, passou a palavra ao Deputado Alfredo Sirkis, que também
teceu considerações acerca do debate. Antes de encerrar o
evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para
suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e
demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e
seis minutos. E, para constar, eu
____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Penna, __________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxx |