CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e oito  minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, no plenário 12 do Anexo II, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária destinada ao "Debate sobre a Legislação Nuclear e a Criação da Agência Reguladora do Setor Nuclear", sob a Presidência do Deputado Penna - Presidente, em face da aprovação do Requerimento nº 216/2013.  Registraram suas presenças os Deputados Penna - Presidente; Augusto Carvalho e Valdir Colatto – Titulares; Alfredo Sirkis - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Os Deputados Arnaldo Jordy e Márcio Macêdo encaminharam correspondências justificando suas ausências, o primeiro,  nos dias 20 e 25/06/13, e o segundo, no dia 25/06/2013. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e  convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:   Angelo Fernando Padilha, Presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear; Heitor Scalambrini, Professor da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco e representante da Articulação Antinuclear Brasileira; Ricardo Nicoll, Diretor-Presidente da AFEN – Associação dos Fiscais de Energia Nuclear; Renata Camargo, Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa. O Deputado Penna concedeu a palavra aos convidados para o evento. O Senhor Angelo Fernando Padilha, durante sua exposição, solicitou que seu Assessor, Ivan Pedro Salati, também utilizasse da palavra para algumas explicações. O tempo de exposição do Senhor Ricardo Nicoll foi dividido com os seus Assessores, Senhores Eduardo Souza Motta e Rogério dos Santos Gomes.  Encerradas as palestras, o Deputado Penna iniciou os debates, oportunidade em que teceu comentários acerca do tema da audiência pública e formulou perguntas aos palestrantes. A seguir, passou a palavra ao Deputado Alfredo Sirkis, que também teceu considerações acerca do debate. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx