CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 25 de junho de 2013.

                          Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Gorete Pereira, João Campos, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 338, de 2013, de autoria da Senhora Deputada Carmen Zanotto; e do Requerimento nº 321, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Geraldo Resende,  aprovados por esta Comissão para "Discutir sobre o o Projeto de Lei nº 1.178, de 2011, que "Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito  e dá outras providências" e debater a situação dos pacientes ren ais crônicos em todo o País",  tendo como convidados os Senhores Daniel Rinaldi dos Santos, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; Paulo Luconi, Diretor Técnico da Associação Brasileira dos Centros de Diálises e Transplantes; Renato Jesus Padilha, Representante da Associação Pro-Renais Crônicos do Brasil; e Janilton Fernandes Lima, Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Presidência da República. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos.ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, para tratar os itens da pauta.  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.