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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico
das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares,
Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Gorete Pereira, João Campos,
Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Bruna
Furlan, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo
César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, Jhonatan de
Jesus, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus
Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério
Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou
abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora
convocada nos termos do Requerimento nº 338,
de 2013, de autoria da Senhora Deputada Carmen Zanotto; e do Requerimento
nº 321, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Geraldo Resende, aprovados por esta Comissão
para "Discutir sobre o o Projeto de Lei nº 1.178, de
2011, que "Reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas
com deficiência para todos os fins de direito e dá outras
providências" e debater a situação dos pacientes ren ais crônicos em todo
o País",
tendo como convidados
os Senhores Daniel Rinaldi dos Santos, Presidente da Sociedade Brasileira
de Nefrologia; Paulo Luconi, Diretor Técnico da Associação Brasileira
dos Centros de Diálises e Transplantes; Renato Jesus Padilha, Representante da Associação
Pro-Renais Crônicos do Brasil; e Janilton Fernandes Lima, Representante do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência da Presidência
da República.
Dando andamento aos trabalhos, o
Senhor Deputado Geraldo Resende, no exercício da
Presidência, solicitou aos
convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros
da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos
para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência,
não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o
assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas,
pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no
exercício da Presidência, passou
a
palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora
Presidente passou a palavra aos convidados para que
fizessem as suas considerações finais. Manifestou-se o Senhor Deputado
Raimundo Gomes de
Matos.ENCERRAMENTO:
Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, a Senhora Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência,
declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia
vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, para tratar os itens da
pauta.
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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