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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
CONTROLE; E DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE
2013.
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Às nove horas e
trinta e seis minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e treze, a
Comissão de Finanças e Tributação, em conjunto com as Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização
Financeira e Controle; e de Viação e Transportes, reuniram-se em Audiência
Pública Ordinária no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a
Presidência alternada dos Deputados João Magalhães, Presidente da Comissão
de Finanças e Tributação; Ângelo Agnolin, Presidente da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Edinho Bez, Presidente
da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Foi registrada a
presença dos membros da Comissão
de Finanças e Tributação: João Magalhães, Presidente; Assis Carvalho e
Mário Feitoza - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Akira Otsubo, Alfredo
Kaefer, Amauri Teixeira, Cláudio Puty, Dr. Ubiali, Erika Kokay, Genecias
Noronha, Guilherme Campos, João Dado, José Guimarães, José Humberto, Júlio
Cesar, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior, Mendonça Filho, Pedro Novais,
Silas Brasileiro e Vaz de Lima (Titulares); Andre Moura, Cleber Verde,
João Maia, Marcus Pestana, Nelson Marchezan Junior e Toninho Pinheiro
(Suplentes); dos membros da Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio: Ângelo Agnolin, Presidente; Antonio
Balhmann, Carlos Roberto, João Maia, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal e
Valdivino de Oliveira (Titulares); Mandetta, Otávio Leite e Sebastião Bala
Rocha (Suplentes); dos membros da Comissão de Fiscalização e Controle:
Edinho Bez, Presidente;
Alexandre Santos, João Pizzolatti e Luiz Sérgio - Vice-Presidentes;
Carlos Brandão, Manuel Rosa Neca, Ronaldo Caiado e Vanderlei Siraque
(Titulares); Felipe Bornier e Marçal Filho (Suplentes); dos membros da Comissão de Viação e Transportes:
Rodrigo Maia, Presidente,
Fábio Souto e Jaime Martins - Vice-Presidentes, Edinho Araújo, Hugo
Leal, José Stédile, Leonardo Quintão, Marinha Raupp, Washington Reis,
Vanderlei Macris e Zeca Dirceu (Titulares); Carlos Roberto, Cesar Colnago,
Gonzaga Patriota, Valtenir Pereira e Zequinha Marinho (Suplentes); e pelos
não-membros Arlindo Chinaglia, Duarte Nogueira, Oziel Oliveira e Weliton
Prado. Justificou a ausência o Deputado Aelton Freitas. ABERTURA:
Abertos os
trabalhos, o Deputado João Magalhães informou que a audiência destinava-se
a debater o desempenho do Produto Interno Bruto de 2012/2013 e as
perspectivas da economia brasileira, resultado da aprovação dos seguintes
requerimentos: REQ nº 154/13 - CFT, dos Deputados José Guimarães, Eduardo
Cunha e Lúcio Vieira Lima; REQ. nº 92/13 - CDEIC, do Deputado Mandetta;
REQ. nº 414/13 - CFFC, dos Deputados Mendonça Filho e Vanderlei Macris e
nº 461/13 - CFFC, do Deputado Mendonça Filho; e REQ. nº 162/13 - CVT, do
Deputado Rodrigo Maia. A seguir, convidou para tomar assento à mesa o
Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega. Na sequência, convidou os
Presidentes das Comissões, Deputado Ângelo Agnolin, da CDEIC; e Edinho
Bez, da CFFC, para comporem a mesa. O Deputado João Magalhães deu
conhecimento ao Ministro e aos parlamentares dos procedimentos regimentais
a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior
transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando-se às
explanações, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro da Fazenda para
sua exposição. Encerrada a apresentação do Ministro, o presidente concedeu
a palavra aos Deputados José Guimarães, Rodrigo Maia, Mendonça Filho,
Vanderlei Macris e Mandetta, autores dos requerimentos nas Comissões
participantes; Otávio Leite, Silas Brasileiro, Zeca Dirceu, Cláudio Puty,
Alfredo Kaefer, Ronaldo Caiado, Cesar Colnago, José Humberto, Afonso
Florence, Nelson Marchezan Junior, Valdivino de Oliveira, Amauri Teixeira,
Ronaldo Zulke, Guilherme Campos, Duarte Nogueira, Marcus Pestana, Izalci,
Bruno Araújo e Arlindo Chinaglia. Não havendo mais oradores inscritos, o
Presidente concedeu a palavra ao Ministro Guido Mantega para suas
considerações finais. O Deputado João Magalhães, Presidente da CFT,
agradeceu a participação do senhor Ministro da Fazenda, dos presidentes
das Comissões integrantes, dos autores dos requerimentos, dos
parlamentares, jornalistas e demais presentes. O inteiro teor da reunião
foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da
presente reunião. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar
os trabalhos, o Deputado suspendeu os trabalhos para a elaboração da ata
da presente reunião. Reabrindo a reunião, o Deputado João Magalhães
submeteu a ata a discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às quatorze e trinta e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.
________________________, Deputado João Magalhães, Presidente.
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