Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Dr. Paulo César, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Pinto Itamaraty e Stepan Nercessian - Titulares; Edinho Araújo – Suplente. Compareceram também os Deputados Edson Santos, Policarpo, Simão Sessim e Vicente Cândido, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Domingos Sávio, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Paulo Rubem Santiago, Pedro Guerra, Professor Sérgio de Oliveira e Raul Henry. ABERTURA: Aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2013, de autoria do Deputado Paulo Ferreira, destinada à "discussão da Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval”, a Presidenta da Comissão de Cultura, Deputada Jandira Feghali, agradeceu a presença de todos, fez comentários sobre o tema da reunião, destacando a importância da iniciativa do autor do requerimento, Deputado Paulo Ferreira, a quem convidou para compor a mesa; registrou a presença dos representantes dos diversos segmentos da cadeia produtiva do Carnaval, das atrizes Zezé Mota e Cléo Pires e do Professor Paul Singer, Secretario Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. A seguir, a Presidenta fez a leitura de carta encaminhada à Comissão de Cultura pela senhora Grace Moraes Maria Moreira, bisneta da Mãe-de-Santo Tia Seata, e presidente da Organização Cultural Remanescente Tia Seata. A Presidente passou a direção dos trabalhos para o Deputado Paulo Ferreira. O Deputado Paulo Ferreira apresentou seus cumprimentos e agradecimentos a todos que acolheram a proposta e possibilitaram a realização da Audiência Pública. A Deputada Jandira Feghali solicitou a palavra e registrou a presença no Plenário do senhor Deputado Simão Sessim. O Deputado Paulo Ferreira convidou para tomarem assento à mesa os expositores: Claudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura - MinC; José Francisco de Salles Lopes, Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; Clarice de Melo Andrade, Secretária-Executiva de Cultura da Secretaria de Patrimônio e Cultura da Prefeitura de Olinda/PE; Luiz Carlos Prestes Filho, Assessor para Desenvolvimento da Indústria Cultural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços – SEIS/RJ, Coordenador Geral da Pesquisa "Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval", Mestre em Artes Cinematográficas e Professor da Universidade Cândido Mendes; Paulo Cesar Miguez, Professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal de Bahia - UFBA e do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade - UFBA, Pesquisador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - UFBA; Jorge Luiz Castanheira Alexandre, Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA; e, Kaxitu Ricardo Campos, Presidente da União das Escolas de Samba Paulistanas (UESP). O Presidente agradeceu a presença das atrizes Cléo Pires e Zezé Mota. Antes de passar às exposições dos senhores convidados, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares presentes, manifestando-se sobre a iniciativa e o tema da Audiência Pública os Deputados Simão Sessim, José Stédile, Edson Santos, Evandro Milhomen e Dr. Paulo César. O Presidente justificou a ausência do senhor Paulo Pinto, Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e registrou a presença do professor Paul Singer, Secretario Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, a quem apresentou seus agradecimentos por sua contribuição para a realização da Audiência Pública. Passando-se às exposições, o Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos senhores palestrantes: Luiz Carlos Prestes Filho, Assessor para Desenvolvimento da Indústria Cultural da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços – SEIS/RJ, Coordenador Geral da Pesquisa "Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval", Mestre em Artes Cinematográficas e Professor da Universidade Cândido Mendes; Claudia Leitão, Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura - MinC; Paulo Cesar Miguez, Professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal de Bahia - UFBA e do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade - UFBA, Pesquisador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - UFBA; José Francisco de Salles Lopes, Diretor do Departamento de Estudos e Pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; Clarice de Melo Andrade, Secretária-Executiva de Cultura da Secretaria de Patrimônio e Cultura da Prefeitura de Olinda/PE. O Deputado Evandro Milhomen assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra ao senhor Kaxitu Ricardo Campos, Presidente da União das Escolas de Samba Paulistanas (UESP), que fez sua exposição. O Deputado Paulo Ferreira reassumiu a Presidência e concedeu a palavra à atriz Cléo Pires, que manifestou-se sobre o tema da Audiência Pública, fez referência sobre sua atuação no Projeto Escola do Carnaval e agradeceu a oportunidade de participação. O Presidente registrou o recebimento de diversas contribuições referentes ao tema da Audiência Pública: Revista do Projeto Plumas e Paetês; Plano da Secretaria da Economia Criativa/MinC; Informativo Infocultura, da Secretaria da Cultura da Bahia; e,  Carta da Superintendente Executiva do ECAD, Glória Braga, explicitando as potencialidades de arrecadação do Direito Autoral na produção do Carnaval. A seguir, fez sua exposição o senhor Jorge Luiz Castanheira Alexandre, Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – LIESA. Passando-se aos debates, manifestaram-se os Deputados Evandro Milhomen, Stepan Nercessian e Dr. Paulo César. O Presidente franqueou a palavra ao público presente no Plenário, sendo registradas as seguintes participações: Joaquim Lucena, Coordenador das Manifestações Populares da Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre; Camila Soares, Presidente da Escola de Samba Mirim Pimpolho da Grande Rio; Gilberto Neves, Secretário de Cultura de Uberlândia/MG; Maria Cecília, Advogada da Associação Brasileira de Música e Arte – Abramus/SP; Rogério Sarmento, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Espírito Santo; Geomar Reis Pará,  Presidente da União  das Escolas de Samba de Brasília; José Luiz Azevedo, da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – LIESA; Zezé Mota, Atriz; e, Juarez Gutierrez de Souza, Presidente da União das Escolas de Samba de Porto Alegre/RS. Durante a reunião, o Presidente fez registro das seguintes presenças na Audiência Pública: Luciano Moicano, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia/MG; Marcos Ferreira, Prefeito de Pelotas/RS; Gilberto Neves, Secretário de Cultura de Uberlândia/MG; Moredson Ramos Cordeiro; senhora Sonia, do Ministério da Ciência e Tecnologia; Vereador Ricardo Santos, de Pelotas/RS; Joaquim Lucena, da Secretaria Municipal da Cultura, de Porto Alegre/RS; Vitor Hugo Amaro, Presidente da Associação das Entidades Carnavalescas do Rio Grande do Sul; José Francisco Rodrigues, do Projeto Cultural Plumas e Paetês, de Porto Alegre/RS; José Antonio Rodrigues;  Equipe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial –SEPIR/DF, Moredson, Robson e Luciano Soares; Alessandro Nicoletti, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul/RS; membros de delegação do Rio Grande do Sul: Jorge Sodré, Presidente da Super Liga do Rio Grande do Sul; Juarez Gutierres de Souza, Presidente da Liga das Escolas do Primeiro Grupo de Porto Alegre/RS; Evaristo Muti, Robson Preto, Carlos Eduardo, Vanderlei, Creomar Rosa, Rita Bittencourt, Juciane Frausino, Gustavo Giró, Juliana Oliveira, Evandro dos Santos, Mario Jefferson, Luiz Carlos Amorim Borges, Cleber Tavares, Viamão, Viviane Medeiros Pereira, Tiago Andriotti Teixeira, Raul César Senna, Marco Antonio e equipe da TV e Rádio Restinga; Rogério Sarmento, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Espírito Santo; assessores da Deputada Estadual Leci Brandão, de São Paulo/SP e representantes das escolas de samba do Distrito Federal. Encerrada a participação do público presente, o Presidente fez um breve pronunciamento sobre o tema da Audiência Pública; relatou as reuniões e gestões feitas junto ao Poder Executivo, nos ministérios da Cultura, do Turismo, da Indústria e Comércio Exterior, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho; informou a criação de um grupo operacional nacional, com representantes de todos os estados, para formulação de projetos para o Carnaval e viabilizar a criação de um plano estratégico e programas institucionais permanentes para o Carnaval. O Presidente anunciou ao Plenário a apresentação de uma carta/manifesto com sugestões de debates para a agenda dos trabalhos a serem desenvolvidos; solicitou ao senhor Gustavo Giró, Presidente da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, de Porto Alegre/RS, a leitura da carta/manifesto. Efetuada a leitura do documento pelo senhor Gustavo Giró, o Presidente agradeceu a presença e participação de todos e declarou encerrada a Audiência Pública, às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx