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Às dez
horas
e cinquenta e três minutos do dia vinte de junho de dois mil e treze, no
Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob
a
Presidência alternada dos Deputados Ricardo Tripoli, membro titular, e
Antônio Roberto, Terceiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir a "Matança de Cães no Município de Santa Cruz do Arari-PA", em face da aprovação do Requerimento nº 235/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Antônio Roberto - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho e Ricardo Tripoli - Titulares.
Compareceu também o Deputado Ricardo Izar, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe,
Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel
Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé
Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Homero Pereira. O
Deputado Ricardo Tripoli declarou abertos os trabalhos e convidou a compor
a mesa os seguintes palestrantes: Senhor Aragonei dos Santos
Bandeira, denunciante da matança dos animais; Senhor Igor Normando,
Vereador da Câmara Municipal de Belém do Pará; Doutora Nayana Fadul da
Silva, Procuradora da República no Estado do Pará, representando o Doutor
Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, Procurador-Geral da República ; e
Doutora Eliane Cristina Pinto Moreira, Promotora de Justiça da
Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. O
Deputado Ricardo Tripoli discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras,
haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara
dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas,
restritas ao tema da audiência pública. Antes de começarem as palestras, o
Deputado Ricardo Tripoli procedeu ao início de um vídeo, amplamente
divulgado na Internet, sobre a polêmica caça de cães de rua
engendrada pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari do Pará. A
seguir, concedeu a palavra ao Senhor Aragonei dos Santos Bandeira e à
Doutora Nayana Fadul da Silva. Após a exposição da segunda convidada,
o Deputado Ricardo Tripoli passou a Presidência dos
trabalhos ao Deputado Antônio Roberto. Antes de encerrar as
palestras, o Deputado Antônio Roberto concedeu a palavra à
convidada Débora Soares, representante da OAB Pará. Posteriormente, deu
início aos debates, oportunidade em que usaram da palavra os Deputados
Ricardo Izar e Ricardo Tripoli. Antes de encerrar o evento, o
Deputado Antônio Roberto facultou a palavra aos expositores, para as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antônio
Roberto agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas
e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu
________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelos Deputados Ricardo Tripoli, ________________________, e Antônio
Roberto, ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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