CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA
COM A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - CMMC

REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2013.

Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Compareceram, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), os Senhores Deputados Alfredo Sirkis e Gonzaga Patriota – Titulares; Luiz Nishimori – Suplente. Compareceram também os Deputados Fernando Ferro, Glauber Braga, Ricardo Tripoli e Sarney Filho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Almeida Lima, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Damião Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Josias Gomes, Márcio Marinho, Marco Maia, Nelson Marquezelli,  Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Vitor Paulo, Walter Feldman e Zequinha Marinho. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Eduardo Azeredo, Hugo Napoleão, Jefferson Campos, Leonardo Gadelha, Nelson Pellegrino e Perpétua Almeida. Compareceram, pela Comissão Mista Permanentes sobre Mudanças Climáticas (CMMC), a Senadora Vanessa Grazziotin – Presidente; os Deputados Fernando Ferro – Vice-Presidente; Glauber Braga, Ricardo Tripoli e Sarney Filho – Titulares; Alfredo Sirkis – Suplente. ABERTURA: O Deputado Alfredo Sirkis, autor dos Requerimentos nº 290/2013-CREDN e nº 7/2013-CMMC, com o objetivo de realizar oitiva com a Senhora Christina Figueres – Secretária Executiva da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC), órgão da Organização das Nações Unidas, assumiu a direção dos trabalhos e deu início à reunião de audiência pública, convidando para compor a mesa a Senhora Christina Figueres e os Senhores Jorge Chediek, Coordenador-Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Filipe Ferreira, Chefe Interino da Divisão de Mudança do Clima, Ozônio e Segurança Química, do Ministério de Relações Exteriores. O Deputado Alfredo Sirkis contextualizou o debate a ser iniciado, fazendo menção dos trabalhos realizados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, sobretudo em relação à convocação de evento paralelo à Conferência Rio+20, o The Rio Climate Challenge, realizado entre os dias 13 e 21 de junho de 2012, após o que foi projetada apresentação de vídeo sobre o referido evento. Em sequência, o Deputado Alfredo Sirkis concedeu a palavra aos Senhores Filipe Ferreira, Jorge Chediek e Christina Figueres. Em seguida, o Deputado Alfredo Sirkis franqueou a palavra aos Deputados Sarney Filho e Fernando Ferro e, depois, a representantes de Organizações Não Governamentais: Paulo Roberto de Souza Moutinho, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e Renata Camargo, Coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. Por fim, o Deputado Alfredo Sirkis concedeu a palavra à Senhora Christina Figueres, para suas considerações finais, e à Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alfredo Sirkis  agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares e encerrou os trabalhos às doze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Alfredo Sirkis, que presidiu a reunião, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-