CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 20 de junho de 2013.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estive presente o senhor Deputado Guilherme Campos – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: O Deputado Guilherme Campos, Coordenador dos trabalhos, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 112/2011, de sua autoria e do Deputado Angelo Agnolin, com o objetivo de discutir o tema “Cartões de Benefícios”. Em seguida, o Coordenador dos trabalhos convidou para fazer parte da Mesa de Exposições os senhores: JULIANA PEREIRA DA SILVA, Secretária da Secretaria Nacional Do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON/MJ; MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, Consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (DENOR) do Banco Central do Brasil - BACEN; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Presidente da Federal Brasileira de Hospedagem e Alimentação; JOÃO CARLOS COUTINHO DEVENS, Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; e OSVALDO DE SALLES GUERRA CERVI, Conselheiro de Ética e Autorregulação da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS. Em seguida, o Deputado Guilherme Campos explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, aos palestrantes Osvaldo de Salles Guerra Cervi, João Carlos Coutinho Devens, Alexandre Sampaio de Abreu, Mardilson Fernandes Queiroz e Juliana Pereira da Silva. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Guilherme Campos se manifestou sobre o tema em questão e passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público e encerrou a reunião às onze horas e quarenta e nove minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Ciclo de Debates da CDEIC, que irá discutir o tema “Os Mecanismos Financeiros para alavancar os Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, a ser realizado a partir das nove horas do dia 26 de junho de 2013, neste Plenário. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme Campos______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.