Às dezesseis horas e seis minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 9 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os Srs. Deputados Paulo Pimenta (Coordenador), Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Elcione Barbalho, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen,  Jorge Bittar, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Nelson Marchezan Júnior, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke – Titulares.  Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Nilda Gondim e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 05 de Junho do corrente. O Sr. Ronaldo Zulke solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida à votação e aprovada, sem restrições. O Sr. Coordenador concedeu a palavra ao Sr.  Aderbal Alves Ferreira, Presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM).  ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório da Sub-Relatora, Deputada Elcione Barbalho, referente à nova legislação sobre prevenção a incêndios. A Relatora apresentou seu Relatório e agradeceu as contribuições oferecidas ao texto por todos os membros da Comissão, assim como o apoio dos Consultores Suely Mara Vaz G. de Araújo e Fernando Carlos Wanderley Rocha, que acompanham os trabalhos da Comissão. Discutiram a matéria os Deputados Nelson Marchezan Júnior, Ronaldo Zulke e Eurico Júnior. A Deputada Elcione Barbalho assumiu a direção dos trabalhos. O Deputado Paulo Pimenta reassumiu a Presidência da reunião e concedeu a palavra, para discutir a matéria, aos Deputados Pedro Uczai, Jorge Bittar e Armando Vergílio. O Sr. Coordenador deferiu pedido de vista conjunta da matéria, por duas sessões, requerida pelos Deputados Pedro Uczai e Armando Vergílio. O Sr. Coordenador registrou a presença em plenário do Sr. Jonas Espig Stecca, Advogado da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM) e informou ao plenário a possibilidade dos membros da Comissão irem à Cidade de Santa Maria/RS apresentarem o resultado dos trabalhos da Comissão e também da realização de uma Sessão Solene, no Plenário da Casa, para homenagear as vítimas da tragédia. Sr. Aderbal Alves Ferreira, Presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria (AVTSM) fez as considerações finais. A Sub-Relatora, Deputada Elcione Barbalho, informou que na próxima reunião traria um Requerimento de Urgência para coleta de apoiamento de todos os membros da Comissão para ser encaminhado ao Presidente da Casa e aos líderes partidários, para votação em Plenário do Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, de sua autoria.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às 18h01, o Sr. Coordenador encerrou os trabalhos, antes,  convocando reunião ordinária,  para próxima quarta-feira, dia 19, às 15 horas, em plenário a ser definido, para continuar a discussão e votação do Relatório da Sub-Relatora, Deputada Elcione Barbalho, referente à prevenção a incêndios. E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.