CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/06/2013


A mente desenvolve-se como o corpo, mediante crescimento orgânico,
influência ambiental e educação. Seu desenvolvimento pode
ser inibido por enfermidade física, trauma ou má
educação - Umberto Eco

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna, em 09/05/2012
Retirado de pauta, a pedido Relator, em 22/05/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 16/05/2012
Não Deliberado, em 05/06/2013
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli, em 12/06/2013.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
EXPLICACAO DA EMENTA: Condiciona a exploração do subsolo das florestas à aquisição de área contígua à unidade, conforme o estado de conservação da vegetação, devendo as terras adquiridas serem doadas ao ente público responsável pela floresta nacional, estadual ou municipal. Determina a oitiva da população da região em que se pretende criar a unidade de conservação.
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Marina Santanna e Valdir Colatto, em 19/06/2013.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/12 - do Sr. Márcio Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Não Deliberado, em 05/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em 12/06/2013
Vista à Deputada Marina Santanna, em 19/06/2013.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 05/06/2013
Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator, em 12/06/2013
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, em 08/05/2013
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 19/06/2013.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/06/2013
Não Deliberado, em 05/06/2013
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 12/06/2013.