54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2013

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e treze, às dez horas e vinte e oito minutos, na Sala de Reuniões do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Arnaldo Jordy, Presidente, Luiz Couto – 1º Vice-Presidente e Severino Ninho – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Bulhões, Asdrubal Bentes, Edio Lopes, Fernando Francischini, Flávia Morais, Flaviano Melo, Janete Capiberibe, João Campos, João Magalhães, José Augusto Maia, Laercio Oliveira, Lilian Sá, Major Fábio, Marcos Montes, Mendonça Prado, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Paulo Freire, Rebecca Garcia, Sibá Machado, Anderson Ferreira, Arthur Oliveira Maia, Carmen Zanotto, Davi Alves Silva Júnior, Geraldo Thadeu, Gladson Cameli, Izalci, José Otávio Germano, Josué Bengtson, Leonardo Gadelha, Marinha Raupp, Nelson Marchezan Junior, Professora Dorinha Seabra Rezende e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy abriu os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública para ouvir o Senhor LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO – Diretor de Registro e Transferência da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e oitiva do Senhor REGINALDO PINHEIRO DOS ANJOS – acusado de aliciamento e tráfico de adolescentes em escolinhas de futebol. Por se tratar de oitiva de testemunha, solicitou ao depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal. Após a exposição, o Presidente passou a palavra aos Deputados presentes para que fizessem suas indagações. Participaram das inquirições os Deputados Arnaldo Jordy, Luiz Couto e Severino Ninho. Às doze horas e onze minutos terminou a oitiva do Senhor Reginaldo Pinheiro dos Anjos. Às doze horas e vinte minutos o Presidente convidou o Senhor LUIZ GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO para fazer suas considerações iniciais. Após sua exposição, o Presidente passou a palavra ao Deputado Severino Ninho para que fizesse suas indagações. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Senhor Luiz Gustavo para que fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e vinte minutos, o Presidente agradeceu a todos e encerrou a reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu,  Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.