CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 274/13 - dos Srs. Magda Mofatto e Rosane Ferreira - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito dos investimentos necessários e o modelo de financiamento mais adequado para estimular o esporte de surdos no país".


2 -

REQUERIMENTO Nº 275/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de Seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 276/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para esclarecimentos a respeito da qualidade da fiscalização das obras públicas construídas e em construção para os eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em 2013, 2014 e 2016".


4 -

REQUERIMENTO Nº 277/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à Alemanha".


5 -

REQUERIMENTO Nº 278/13 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Sessão de Homenagem e entrega de Placa de Reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e ao ex-presidente, Marco Maia (PT-RS) pela ampliação do espaço físico da Comissão de Turismo e Desporto e a decisão de não permitir seu desmembramento em duas comissões".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 824/13 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 36/2013) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre Cooperação no Campo do Turismo, assinado em Brasília, em 4 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Benjamin Maranhão e Jô Moraes, em 05/06/2013.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.282/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "torna obrigatório a utilização de detectores de metal nos estádios de futebol que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela rejeição deste.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.075/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO.
PARECER: pela rejeição.