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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 18 de JUNHO de 2013.
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Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dezoito de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Alex Canziani - Vice-Presidente; Fátima Bezerra, Izalci, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes e Waldir Maranhão - Titulares; Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, José Linhares, Keiko Ota, Mara Gabrilli, Nilmário Miranda e Pedro Chaves – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Zacharow, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, Erika Kokay, Lauriete, Mandetta, Nilda Gondim, Otavio Leite e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. Nos termos do art. 44 do RICD, o Deputado Costa Ferreira justificou sua ausência nos trabalhos da semana (Ofício nº 055/2013). Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. A Deputada Mara Gabrilli, autora do Requerimento, assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “A educação da pessoa com autismo - Comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista”; objeto do Requerimento 253/13. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS - Diretora de Políticas de Educação Especial – MEC; MARIANA FERNANDES CAMPOS – Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência – MS; NILSARETE MARGARIDA DE LIMA - Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social – MDS; MARIANNE PINOTTI – Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SP; CRISTIANO CAMARGO – Escritor e ganhador do Prêmio Orgulho Autista – Categoria Melhor Livro e LILIANE CRISTINA BERNARDES - Coordenadora de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDH/PR. A Presidente convidou a Sra. EVELLYN DINIZ, Diretora do movimento Orgulho Autista do Brasil, a se manifestar sobre o tema objeto da reunião. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. A Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos Senhores Martinha Clarete Dutra dos Santos, Mariana Fernandes Campos, Nilsarete Margarida de Lima, Liliane Cristina Bernardes, Marianne Pinotti e Cristiano Camargo. Por acordo, a Presidente passou a palavra, alternadamente, a Deputados inscritos para o debate e a representantes da Sociedade Civil: Deputada Keiko Ota; Fernando Cotta – Movimento Orgulho Autista do Brasil; Deputado Izalci; Milena(SP), Kelly e Ana Ruiz – representantes da sociedade civil, Deputada Érika Kokai; Alexandre Mapurunga – Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo; Marisa Furia Silva - Associação Brasileira do Autismo; Deputado Eduardo Barbosa, Maria Izabel Tafuri – Universidade de Brasília UNB; Deputado Professor Sérgio de Oliveira; Dr. Renato Malcher – Neurocientista UNB; Deputado Nilmário Miranda; Renata Tibiriçá – Defensora Pública (SP); Daniele Magalhães – ONG ABRACEI (Autismo). Registrou-se em lista a presença das Senhoras Rejane Nascimento – Fórum Estadual de Saúde (SP); Maria do Carmo O Brandão e Mariene Martim Maciel - Associação BRasileira para Ação por direitos das pessoas com Autismo (ABRAÇA). Também assumiu a Presidência o Deputado Professor Sérgio de Oliveira. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. A Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezenove, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta, e reunião ordinária de Audiência Pública para quinta-feira, dia vinte, às nove horas e trinta minutos, para debater o tema: “A crise pela qual passa o ensino de Matemática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Mara Gabrilli, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosdos xxxxxxxxxxxxxxxxxxx |