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Às
quatorze horas e trinta e três minutos do dia dezoito de junho de
dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame,
Gonzaga Patriota, Janete Rocha Pietá, Nelson Marquezelli e Roberto
de Lucena – Titulares;
Luiz Nishimori – Suplente. Compareceram
também os Deputados Efraim Filho, Francisco Praciano, Osmar
Serraglio e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de registrar
suas presenças os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Antonio
Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Damião
Feliciano, Dr. Luiz Fernando, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes,
Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro,
Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Josias Gomes, Márcio Marinho,
Nelson Marquezelli, Sebastião Bala Rocha, Urzeni Rocha, Vitor Paulo,
Walter Feldman e Zequinha Marinho. Justificaram a ausência os
Deputados Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Eduardo Azeredo, Hugo
Napoleão, Jefferson Campos, Leonardo Gadelha, Nelson Pellegrino,
Perpétua Almeida.
ABERTURA:
O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, autor do Requerimento nº
233, de 2013, aprovado no âmbito da Comissão de Relações Exteriores
e de Defesa Nacional, com o objetivo de instalação do Capítulo da
The Global Organization of Parlamentarians Against Corruption –
GOPAC (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção) e de
realização do workshop do Grupo Mundial de Trabalho sobre a
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
(GMT-CNCC),
assumindo
a direção dos trabalhos, deu início à reunião ordinária de audiência
pública, convidando para compor a mesa os Senhores: Senador mexicano
e Diretor Executivo da GOPAC para a América Latina, Fernando Pérez
Noriega; Embaixador do México na Espanha (2007-2011), Jorge Zermeņo
Infante; e Prof. Dr. Roberto Romano (Unicamp). O Deputado Antonio
Carlos Mendes Thame declarou haver número regimental de
parlamentares afiliados à GOPAC e colocou em votação o regimento
interno do Capítulo Brasileiro. Em votação, foi aprovado o regimento
interno do Capítulo Brasileiro da GOPAC. Em seguida, anunciou a
eleição, por aclamação, dos parlamentares que iriam compor o Comitê
Executivo do Capítulo Brasileiro, composto por 12 titulares,
procedendo à leitura dos nomes dos parlamentares indicados, em face
de acordo entre os parlamentares que se filiaram: Deputado Antonio
Carlos Mendes Thame – Presidente; Senador Humberto Costa –
Vice-Presidente; Deputada Perpétua Almeida – Vice-Presidente para a
Região Norte; Deputado Efraim Filho – Vice-Presidente para a Região
Nordeste; Deputado Alfredo Sirkis – Vice-Presidente para a Região
Sudeste; Deputado Luiz Pitiman – Vice-Presidente para a Região
Centro-Oeste; Deputado Osmar Serraglio – Vice-Presidente para a
Região Sul; Deputado Francisco Praciano – Primeiro-Secretário;
Deputado Rubens Bueno – Segundo-Secretário; Felipe Maia –
Terceiro-Secretário; Deputado Nelson Marchezan Júnior –
Quarto-Secretário; e Deputado Nelson Pellegrino – Tesoureiro. Em
votação, foram eleitos, por aclamação, os parlamentares indicados,
sendo anunciada a posse de todos os membros. Em sequência, o
Deputado Antonio Carlos Mendes Thame concedeu a palavra ao Senador e
Diretor Executivo da GOPAC para a América Latina, Fernando Pérez
Noriega, para apresentação inicial sobre a GOPAC. Pela ordem, o
Deputado Efraim Filho fez registro do apoio à iniciativa e
colocou-se à disposição para compartilhar dos desafios que estariam
por vir. Em sequência, o Deputado Carlos Mendes Thame agradeceu a
presença da Embaixadora das Filipinas, Eva G. Betita; do
Terceiro-Secretário das Filipinas, Eric Petallana Valenzuela e da
Ministra Márcia Loureiro, Coordenadora-Geral do Departamento de
Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações
Exteriores e concedeu a palavra ao Embaixador mexicano na Espanha,
Jorge Zermeņo Infante e, subsequentemente, ao Prof. Dr. Roberto
Romano. Após as exposições dos convidados, o Deputado Antonio Carlos
Mendes Thame concedeu a palavra aos Deputados participantes. Usaram
da palavra os Deputados Francisco Praciano e Osmar Serraglio. Em
seguida, foi franqueada a palavra à representante do Itamaraty,
Ministra Márcia Loureiro, ao Diretor Executivo da GOPAC para a
América Latina, Fernando Pérez Noriega, ao Prof. Dr. Roberto Romano,
ao Secretário da Embaixada do México no Brasil, Bruno Ríos Sánchez,
e, por fim, ao Embaixador do México na Espanha Jorge Zermeņo
Infante. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
agradeceu a presença dos convidados e dos senhores parlamentares,
antes convocando o Comitê Executivo para a primeira Conferência do
Capítulo Brasileiro da GOPAC, a realizar-se na Câmara dos Deputados,
no mês de novembro do presente ano, no Auditório Nereu Ramos e
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E,
para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva,
Secretário da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que presidiu a
reunião, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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