|
Às
dez horas e dezoito minutos do dia treze de junho de dois mil e treze,
reuniu-se a Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de
proposições relacionadas à Lei Eleitoral, no Anexo II, Plenário 13 da
Câmara dos Deputados com a presença dos deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Andre Moura, Anthony Garotinho,
Chico Alencar, Chico das Verduras, Ilário Marques, Júlio Delgado, Sandro Alex e Sérgio Zveiter - Titulares. Compareceram também os Deputados Luiza Erundina e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Carlos Sampaio, Cleber Verde, Daniel Almeida, Dr. Grilo, Esperidião Amin, Fernando Francischini, José Humberto, Luis Tibé, Marcelo Castro, Ronaldo Caiado. Justificou a ausência a Deputada Rosane Ferreira.
ABERTURA:
o coordenador
declarou abertos os trabalhos e informou que as cópias das atas das
últimas reuniões estavam disponíveis para os
presentes. EXPEDIENTE: o coordenador informou
que irá substituir o texto do PL 5735/2013 por outro de igual teor,
retirando os nomes dos deputados que não quiseram assinar o texto, em
atendimento a reclamações do Deputado Roberto Freire e da
Deputada Rosane Ferreira. ORDEM DO DIA: o coordenador informou que está elaborando um substitutivo
para o PL 5735/2013, que será apresentado preliminarmente no próximo dia
18 para que todos conheçam com atencedência e possam apresentar
considerações sobre o texto. O relatório deverá ser votado no dia 25 de
junho em plenário. O Deputado Júlio Delgado declarou não
concordar com vários pontos do texto apresentado e por isso não quer que
seu nome conste no projeto de lei. Destacou a necessidade de
mudança em alguns itens com os quais discorda e elogiou a
disposição do coordenador em ouvir todos os partidos e receber sugestões
para a obtenção de um texto consensual. A Deputada Luíza Erundina
apresentou demanda da frente parlamentar pela reforma política
com participação popular para que o grupo de trabalho ouça a frente
parlamentar em audiência pública. O Deputado Chico Alencar elogiou a
criação do grupo de trabalho com participação de todos os partidos com
representação da Câmara dos Deputados, sugeriu a realização de audiência
pública na próxima semana para que os movimentos possam ser
ouvidos e disse que vai encaminhar formalmente sugestões de
mudanças no projeto, destacando que existem muitos pontos positivos no
texto em discussão. O Deputado Sandro Alex disse que um dos artigos
do projeto nº 5735 é parecido com um projeto de sua autoria ao tratar
sobre as transmissões de propaganda de TV e Rádio em bloco. Também
disse que apresentará sugestões aos projetos do Grupo, entre elas, a
limitação do número de pessoas contratadas pelos partidos para
fiscalizar as eleições. O Deputado Anthony Garotinho ponderou sobre a
necessidade de se discutir sobre a impressão do comprovante
de votação para evitar fraudes. O Deputado Júlio Delgado lembrou
sobre a necessidade de alterar a ordem de aparição dos cargos no
sistema de votação. O Deputado Ilário Marques demonstrou preocupação com a
intepretação feita por diversos tribunais regionais em relação à lei
complementar nº 64/90. O Deputado Sérgio Zveiter solicitou esclarecimentos
sobre a redação final do projeto de lei e demonstrou preocupação
para que não haja
retrocessos em relação aos
avanços conquistados pelo projeto ficha limpa. O Deputado André Moura reafirmou
suas posições em relação a alguns pontos do projeto de
lei. O Deputado Chiclo Alencar declarou ter preocupações com algumas mudanças propostas na lei complementar. O coordenador concordou com o pedido de audiência pública e agendou a oitiva para a próxima reunião do grupo de trabalho.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e
oito minutos, antes convidando os membros do Grupo de Trabalho para a
próxima reunião ordinária, a ser realizada no próximo dia vinte de junho.
E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Coordenador ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
|