|
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 18 de junho de 2013. Às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezoito de junho de dois
mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Paulo
Abi-Ackel - Presidente; Nelson Marchezan Junior e Jorge Bittar -
Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Dalva Figueiredo, Evandro Milhomen,
Luiza Erundina, Margarida Salomão, Newton Lima, Rogério Peninha Mendonça e
Sandro Alex - Titulares; Francisco Floriano, Izalci, José Rocha, Nilda
Gondim, Pastor Eurico, Professora Dorinha Seabra Rezende e Roberto
Teixeira - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo
Camarinha, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo,
Carlos Sampaio, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Iara
Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos,
Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio,
Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Teixeira, Ruy Carneiro, Salvador
Zimbaldi, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O Senhor Deputado Jorge Bittar assumiu
a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de
audiência pública, fruto do Requerimento nº 184, de 2013, dos Deputados
Newton Lima, Antonio Imbassahy e Silas câmara, sobre “O andamento das
ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de
Banda Larga”. Sendo a primeira parte da jornada de debates destinados a
subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial de Banda Larga. Foram
convidados os Senhores Maximiliano Martinhão, Secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações e João Batista de Rezende,
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que teve como
representante o Senhor Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle
de Obrigações. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra
aos Senhores Maximiliano Martinhão e Roberto Pinto Martins,
respectivamente. Após as exposições, os Deputados Newton Lima, Antonio
Imabassahy, Arolde de Oliveira e Jorge Bittar fizeram questionamentos aos
convidados. Em seguida, os convidados responderam aos questionamentos.
ENCERRAMENTO: Nada Mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte
minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam
Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
|