CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de junho de 2013.

Às dezesseis horas e sete minutos do dia dezoito de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Alex Canziani - Vice-Presidente; Wilson Filho - Relator; Francisco Praciano, Glauber Braga, Izalci, Jesus Rodrigues, Newton Lima, Professor Sétimo e Waldir Maranhão - Titulares; Efraim Filho, Jose Stédile, Junji Abe, Margarida Salomão, Otavio Leite, Severino Ninho e Weverton Rocha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Chico Lopes, Fátima Bezerra, Jean Wyllys, José Linhares, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry e Walter Tosta. Justificou a ausiência o Deputado Costa Ferreira.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 17ª reunião, realizada no dia 14 de maio de 2013, da 18ª reunião, realizada no dia 28 de maio de 2013 e da 19ª reunião, realizada no dia 4 de junho de 2013. A leitura das atas foi dispensada a pedido do deputado Severino Ninho. Não havendo quem quisesse discuti-las, passou-se à votação. Em votação, as Atas foram aprovadas.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 29/13 - dos Srs. Wilson Filho e Chico Lopes - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes da UNE, UBES, CONJUVE, SNJ e CNTE". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 30/13 - do Sr. Severino Ninho - que "requer convidar o professor Claudio de Moura Castro, a Sra. Ana Elisabeth Santos Oliveira Lima - Psicopedagoga e Diretora do Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima, e a Sra. Maria Salete Silva - Especialista da UNESCO, para participarem de Audiência Pública". APROVADO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às desesseis horas e quinze minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia vinte e cinco de junho. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.