LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min

A - Audiência Pública:

Tema: Discutir a situação do Programa Brasil Quilombola (Requerimento nº 46/2013, do Dep. Anderson Ferreira)

Expositores:

BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR;

ALEXANDRO REIS, Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro- Brasileiro da Fundação Palmares;

JOSÉ ANTONIO VENTURA, Representante da Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Oliveira e Ventura - ARQOV;

EDMILTON CERQUEIRA, Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

AURÉLIO PAVÃO DE FARIAS, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia ;

DAMIÃO BRAGA SOARES DOS SANTOS, Coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas;

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, Presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA.