CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/13 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior.""


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/13 - dos Srs. Fátima Bezerra e Jose Stédile - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura e a Comissão de Educação para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca".


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/13 - dos Srs. Leopoldo Meyer e Rosane Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.549/10 - do Sr. Roberto Santiago - que "institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.632/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA"".
RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.855/12 - do Sr. Júlio Cesar - que "dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR"".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.878/12 - do Sr. Chico Alencar - que "dá o nome de "Esplanada dos Ministérios Oscar Niemeyer" à atual Esplanadas dos Ministérios, localizada nas Vias S1 Leste e N1 Leste, Brasília - DF".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela rejeição.