Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Jean Wyllys, Marcelo Almeida e Paulo Ferreira - Titulares; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Luciana Santos, Marina Santanna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Daniel Almeida e Edson Santos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian. ABERTURA: Aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 24/2013, de autoria do Deputado Evandro Milhomen, destinada ao "debate sobre o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares", tomaram assento à mesa: Deputada Jandira Feghali, Presidenta da Comissão de Cultura; Célia Corsino, representante do Ministério da Cultura e Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; José Jorge de Carvalho, Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Inclusão no Ensino Superior – INTC/CNPq; Mestra Doci (Maria dos Anjos Mendes Gomes), Representante Nacional dos Griôs e Mestres; Marcelo Manzatti, Secretário Executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais; Marcelo das Histórias (Marcelo Ricardo Ferreira), Representante do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; e Sérgio Bairon, Professor da Universidade de São Paulo – USP. Passando-se às exposições, fizeram suas explanações, respectivamente, o senhor Marcelo Manzatti, o senhor Marcelo das Histórias (Marcelo Ricardo Ferreira), a senhora Célia Corsino, a senhora Mestra Doci (Maria dos Anjos Mendes Gomes), o senhor José Jorge de Carvalho e o senhor Sérgio Bairon. Dando início aos debates, a Presidenta, Deputada Jandira Feghali, fez um breve pronunciamento sobre o tema da audiência. A seguir, usaram da palavra, respectivamente, o Relator e o autor do Projeto de Lei nº 1176, de 2011, Deputados Evandro Milhomen e Edson Santos. Manfestaram-se, ainda, os Deputados Jean Wyllys e Luciana Santos. O Deputado Evandro Milhomen assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra ao Deputado Zezéu Ribeiro, que fez seus questionamentos sobre a matéria. Encerrada as intervenções dos senhores parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, tendo feito suas considerações finais, respectivamente, o senhor Marcelo Manzatti, Secretário Executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais; a senhora Célia Corsino, representante do Ministério da Cultura e Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; o senhor Marcelo das Histórias (Marcelo Ricardo Ferreira), Representante do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; o senhor Sérgio Bairon, Professor da Universidade de São Paulo – USP; e o senhor José Jorge de Carvalho, Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Inclusão no Ensino Superior – INTC/CNPq. O Presidente franqueou a palavra aos convidados presentes no Plenário, tendo se manifestado as senhoras Maria Lúcia de Santana Neves (Mãe Lúcia) e Maria Moura. Concluídas as participações dos convidados, o Presidente, Deputado Evandro Milhomen fez suas observações finais sobre a matéria, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezoito horas e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, secretária, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx