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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de junho de
2013.
Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia treze de junho de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Artur Bruno - Vice-Presidente;
Costa Ferreira, Pinto Itamaraty e Stepan Nercessian - Titulares; Eduardo
Barbosa, Eurico Júnior, Jean Wyllys, Keiko Ota, Mara Gabrilli e Margarida
Salomão - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice
Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Fátima
Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga,
Izalci, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio,
Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor
Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul
Henry, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado
Artur Bruno, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização
de Audiência Pública para debater
o PL 3.688/2000 - que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de
Assistência Social nas escolas públicas de educação básica; a requerimento do
Deputado Artur Bruno (Req.275/13), com relatoria da Deputada Keiko Ota.
O
Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores
YVELISE ARCO-VERDE - Diretoria
de Apoio à Gestão Educacional - SEB/MEC;
ELISA BRAGA - Conselho Federal de Serviço Social – CFSS; ALÉSSIO DA COSTA LIMA -
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –
UNDIME; MARILDA FACCI - Presidente da Associação Brasileira de Psicologia
Escolar – ABRAPEE; VANUZA SALES Diretora da Secretaria de Assuntos
Educacionais do Sindicato dos Assuntos Educacionais do Sindicato dos Professores
- SINPRO/DF; CELSO TONDIN - Conselho Federal de Psicologia – CFP.
Formada a Mesa, o presidenteagradeceu a presença dos convidados,
discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas
na condução da Audiência Pública e leu a justificativa de ausência do CONSED –
Conselho Nacional de Secretários de Educação. Dando início às exposições, o
Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos Senhores Yvelise Arco-Verde, Celso Tondin, Aléssio da
Costa Lima, Elisa Braga, Marilda Facci e Vanuza Sales. O Presidente
registrou a presença em plenário da Sra Fátima Aguiar – Vice-prefeita de Nova
Lima (MG), Kiliane Sabbag – Conselho Regional de Psicologia de Curitiba (PR) e
de outros Representantes de
Entidades registrados em lista: Fátima Aguiar – Vice-Prefeita de Nova Lima (MG);
Liliane Sabbag – Conselho Regional de Psicologia Curitiba (PR); Samya Rodrigues Ramos – Presidente do
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS; Esther Luiza Lemos, Kátia Madeira,
Marylucia Mesquita, Raimunda Nonata, Heleni A’vila e Marlene Merisse –
Conselheiras do CFESS; Patrícia Pinheiro – professora serviço social UNB;
Jucileide do Nascimento – professora UFRB(BA) e Vanderlei Lima Rodrigues – UNB.
Assumiu
a Presidência a Deputada Margarida Salomão. Na fase de debates, a presidente
passou a palavra à relatora do Projeto, Deputada Keiko Ota e aos Deputados
inscritos na lista de oradores Mara Grabrilli, Stepan Nercessian, Jean Wyllys e
Eurico Júnior. A presidente ainda concedeu a palavra a representantes presentes
na reunião, Sra. Fátima Aguiar – Vice-Prefeita de Nova Lima (MG), Patrícia
Pinheiro - UNB, Sâmya Rodrigues – Presidenta do Conselho Federal de Serviço
Social e Vanderlei Lima – Centro Acadêmico de Serviço Social da UNB. Antes de
encerrara a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que
fizessem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu
a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e onze minutos, antes
convocando reunião ordinária de Audiência Pública para terça-feira, dia dezoito,
às quatorze horas e trinta minutos, para debater o tema: “A Educação da Pessoa
com Autismo”; e reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezenove,
às dez horas para apreciar os itens constantes da pauta a ser divulgada. O
inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e
vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados
mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________,
Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Artur Bruno,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.