Às onze horas e dez minutos do dia doze de junho de dois mil e treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes; Aracely de Paula, Camilo Cola, César Halum, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior, Vander Loubet e Weliton Prado – Titulares; Alexandre Santos, Aline Corrêa, Antonio Imbassahy, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Henrique Oliveira, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Vitor Penido e Zoinho – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Alfredo Sirkis e Leonardo Quintão, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Cleber Verde, Guilherme Mussi, Rose de Freitas e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão, em atendimento aos Requerimentos nº 215/2013, do Deputado Eduardo da Fonte, e nº 216/2013, dos Deputados Mário Negromonte e Luiz Argôlo, com a participação dos Senhores Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; João Bosco Almeida, Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; André Bueno da Silveira, Procurador da República – Ministério Público Federal; Ney Maron de Freitas, Representante da Renova Energia; e Rosana Santos, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeólica, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar os convidados deveria se dirigir primeiramente à Mesa, para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente acrescentou que os convidados não deveriam ser aparteados e que, somente após o encerramento das exposições, os deputados poderiam proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como os expositores, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a réplica e a tréplica. Após haver registrado a presença do Senhor José Ailton de Lima, Diretor de Engenharia e Construção da Chesf, o Senhor Presidente concedeu, subsequentemente, a palavra aos expositores convidados, Senhores Romeu Donizete Rufino; Altino Ventura Filho; João Bosco Almeida; José Ailton de Lima; André Bueno da Silveira; Ney Maron de Freitas; e Senhora Rosana Santos. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente facultou a palavra aos Deputados Mário Negromonte e Luiz Argôlo, na condição de autores de Requerimentos que deram origem à presente Reunião. Após o pronunciamento destes, o Senhor Presidente também se manifestou acerca da matéria, enquanto Autor de um dos requerimentos que deram origem à Audiência Pública em curso. A pedido do Deputado José Rocha, o Senhor Presidente considerou atendido por esta Reunião o objeto do Requerimento nº 177/2013, de autoria daquele. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos para debater a matéria. Manifestaram-se os Deputados Marcio Junqueira, Alfredo Sirkis, Antônio Imbassahy, José Rocha e Fernando Ferro. Encerrados os debates, os expositores procederam às respectivas considerações finais. Pronunciaram-se os Senhores Altino Ventura, André Bueno da Silveira, Romeu Donizete Rufino e João Bosco Almeida. Durante as falas do Senhor Romeu Donizete Rufino, o Deputado Alexandre Santos assumiu a Presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente em exercício declarou encerrada a presente Reunião às quatorze horas e dez minutos, antes tendo convocado os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa programada para a próxima quarta-feira, neste plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.