COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013

 

Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Décio Lima – Presidente; Mauro Benevides – Vice-Presidente; Alceu Moreira, Andre Moura, Antonio Bulhões, Cândido Vaccarezza, Danilo Forte, Fabio Trad, Félix Mendonça Júnior, Heuler Cruvinel, Jorginho Mello, Leonardo Picciani, Luiz Pitiman, Marcos Medrado, Marcos Rogério, Mendonça Prado, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Ricardo Berzoini, Sergio Zveiter, Valtenir Pereira e Vieira da Cunha – Titulares; Chico Alencar, Daniel Almeida, Geraldo Simões, Hugo Leal, Jose Stédile, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Márcio Macêdo, Ricardo Arruda e Sandro Alex – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Benjamin Maranhão, Beto Albuquerque, Bonifácio de Andrada, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cunha, Eduardo Sciarra, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Iriny Lopes, João Campos, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, José Genoíno, José Mentor, Jutahy Junior, Leonardo Gadelha, Lourival Mendes, Luiz Carlos, Luiz Couto, Luiz de Deus, Marcelo Almeida, Márcio França, Odair Cunha, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Renato Andrade, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Sandra Rosado, Taumaturgo Lima, Vicente Arruda, Vicente Candido, Vilson Covatti e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados João Paulo Lima, Luiz Couto e William Dib. ORDEM DO DIA: O Presidente em exercício, Deputado Valtenir Pereira, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater as atividades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fomento do planejamento estratégico do Estado, tema referente ao Projeto de Lei nº 6.127/2009. A Audiência ocorreu por iniciativa do Deputado Arnaldo Faria de Sá, relator do projeto, que, por motivo de saúde, não pôde comparecer. O Presidente saudou os presentes e informou que foram convidados os Senhores: NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT – Presidente em exercício do IBGE; ANTÔNIO CARLOS ALKMIM DOS REIS – Diretor do Núcleo Chile, representação sindical dos trabalhadores do IBGE. O Deputado Valtenir Pereira esclareceu os critérios regimentais para a organização da reunião, informando que primeiramente a palavra seria concedida aos convidados, pelo prazo de até vinte minutos cada, com possibilidade de prorrogação a critério da Presidência. Posteriormente, se os Deputados presentes desejassem poderiam se pronunciar, seguindo a lista de inscrição, pelo prazo de até cinco minutos cada. Depois dos Senhores Deputados, a palavra seria devolvida aos convidados para réplicas e considerações finais. Na sequência, o Presidente em exercício convidou os Senhores NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT e ANTÔNIO CARLOS ALKMIM DOS REIS para compor a Mesa e concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Finalizadas as apresentações, o Deputado frisou a importância do IBGE e reforçou a relevância do projeto de lei, atualmente na fase da Redação Final. Passou, em seguida, a palavra a Senhora SUSANA LAGE DRUMOND, representante do Sindicato Nacional ASSIBGE. Logo após, agradeceu a intervenção dos convidados e abriu espaço para manifestação dos parlamentares inscritos, Deputados Ricardo Berzoini e José Stédile. Os convidados foram então instados a fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e quatorze minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima terça-feira, dezoito de junho, às catorze horas e trinta minutos, para apreciar os itens da pauta a ser encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Valtenir Pereira, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.