CONGRESSO NACIONAL 

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 16h

A -

Audiência Pública:


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REPRESENTANTES:
- Tribunal de Contas da União;
- Receita Federal;
- Confederação Nacional das Indústrias;
- Senador Ataídes Oliveira - proponente de Auditorias Operacionais do TCU sobre o Sistema "S" e de audiência pública no Senado sobre o tema.


Tema: Sistema 'S' - Compreensão e Propostas de Regulação
Objetivo: Colher elementos para subsidiar a discussão e o aperfeiçoamento do PLN nº 2/2013 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.

Requerimento nº 3/2013-CMO, que "Requer a realização de Audiências Públicas para discussão do PLDO 2014", de autoria do Deputado Danilo Forte, relator do PLDO 2014, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 4 de junho.