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Às dez horas e vinte minutos do dia treze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antônio Brito,
Carmen Zanotto,
Colbert Martins, Eduardo Barbosa e João Ananias - Titulares; Jefferson
Campos, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e Roberto de Lucena -
Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André
Zacharow, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Chico das Verduras, Darcísio
Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva,
Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali,
Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta,
Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar
Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva
Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram as ausências os Deputados Assis
Carvalho, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Erika Kokay,
Iracema Portella, Nilda Gondim e Rosane Ferreira. ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Senhor Deputado Roberto de
Lucena, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 364, de 2013, de sua autoria, aprovado por esta Comissão
para "Debater sobre diagnósticos e tratamentos da
Endometriose bem como discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia
oito de maio como o Dia Nacional da Endometriose", tendo como convidados os(as) Senhores(as)
Maurício Abrão, Presidente da Associação Brasileira de Endometriose e
Ginecologia Minimamente Invasiva; Cláudia Vasconcelos, Presidente do
Portal de Informação e Apoio às Portadoras de Endometriose; Manoel Orlando
Gonçalves, Médico Radiologista; Marcelo Averbah, Cirurgião Colateral; e
Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora da área
Técncia de Saúde da Mulher do Ministério da
Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as
tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente passou
a
palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor
Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as
suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente em
exercício concedeu a palavra à Senhora Maria Helena Nogueira, escritora do
livro "O sequestro de uma Vida", Representante da Organização
Endometriose Mulher,
São Paulo.
ENCERRAMENTO:
Às onze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Deputado Roberto
de Lucena, no exercício da Presidência, declarou encerrada a
presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião
Ordinária de Audiência Públicaa realizar-se na próxima terça-feira, dia dezoito de
junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário,
para “Debater questões relacionadas à Regulamentação da
Emenda Constitucional nº 63, de 2010, que "Altera o § 5º do arti. 198
da Constituição Federal, para dispor sobre o Piso Salarial Nacional e as
diretrizes do Plano de Carreira dos Profissionais Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às
Endemias"".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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