CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de junho de 2013.

                    Às dez horas e vinte minutos do dia treze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antônio Brito, Carmen Zanotto, Colbert Martins, Eduardo Barbosa e João Ananias - Titulares; Jefferson Campos, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e Roberto de Lucena - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram as ausências os Deputados Assis Carvalho, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Erika Kokay, Iracema Portella,  Nilda Gondim e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 364, de 2013, de sua autoria, aprovado por esta Comissão para  "Debater sobre diagnósticos e tratamentos da Endometriose bem como discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia oito de maio como o Dia Nacional da Endometriose", tendo como convidados os(as) Senhores(as) Maurício Abrão, Presidente da Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva; Cláudia Vasconcelos, Presidente do Portal de Informação e Apoio às Portadoras de Endometriose; Manoel Orlando Gonçalves, Médico Radiologista; Marcelo Averbah, Cirurgião Colateral; e Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora da área Técncia de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício concedeu a palavra à Senhora Maria Helena Nogueira, escritora do livro "O sequestro de uma Vida", Representante da Organização Endometriose Mulher, São Paulo.  ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Públicaa realizar-se na próxima terça-feira, dia dezoito de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para “Debater questões relacionadas à Regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, de 2010, que "Altera o § 5º do arti. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias"".   O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.