A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.995/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Oziel Oliveira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Penna - Presidente, Sarney Filho, Arnaldo Jordy e Antônio Roberto - Vice-Presidentes, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Oziel Oliveira, Ricardo Tripoli, Valdir Colatto, Fernando Ferro, Fernando Jordão e Lira Maia.

Sala da Comissão, em 12 de junho de 2013.

Deputado PENNA
Presidente