Às quinze horas e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Valadares Filho, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, José Airton, Magda Mofatto, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Hélio Santos, João Arruda, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados André Figueiredo, Cida Borghetti, Deley, Francisco Escórcio, Marllos Sampaio e Paulão. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 15ª e da 17ª reuniões de audiência pública, realizadas nos dias quatro e cinco de junho de 2013, respectivamente, e da 16ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia cinco de junho de 2013. O deputado Benjamin Maranhão solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente apresentou a justificativa de ausência do deputado José Airton nas reuniões do dia cinco de junho de 2013. Informou que esta comissão recebeu convite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para visitar a Estância Ecológica SESC Pantanal, a realizar no período de 26 a 29 de setembro de 2013. ORDEM DO DIA: O presidente solicitou, e o Plenário aprovou, a inclusão do Sr. Fernando A. Solera, presidente da Comissão de Controle de Doping da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de um representante da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) no Requerimento de nº 270/2013, de sua autoria. A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 268/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública para discutir a criação de Plano Nacional de Desporto".  O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 269/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública para discutir a interferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS)". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos clubes desportivos brasileiros formadores de atletas olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5.818/2009, PL 1.709/2011 e PL 1.682/2011) Relator: deputado José Airton. Parecer: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5.818/2009 e do PL 1.709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1.682/2011, apensados. O deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/6/2009. O projeto foi retirado de pauta a pedido do relator.  Projeto de Lei nº 2.648/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais". Relator: deputado Vicente Candido. Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta a pedido do relator. Projeto de Lei nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia, aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016". Relatora: deputada Luci Choinacki. Parecer: pela rejeição. Ausente a relatora, o presidente, de ofício, retirou o projeto de pauta. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e doze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os parlamentares para reunião ordinária deliberativa no dia dezenove deste mês, às quatorze horas, no mesmo plenário. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.