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Às quatorze horas e vinte e quatro minutos
do dia onze de junho de dois mil e treze, a Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência
pública ordinária destinada a "Debater a criação o Parque Nacional Marinho
do Arquipélado dos Alcatrazes, localizado no litoral norte do estado
de São Paulo ", sob a presidência alternada dos Deputados
Penna, Presidente, e Ricardo Tripoli, em face da aprovação do
Requerimento nº 221/2013. Registraram suas presenças os
Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy
- Vice-Presidentes; Janete Capiberibe, Paulo Cesar Quartiero e
Ricardo Tripoli - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio
Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Márcio
Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Stefano Aguiar,
Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado
Homero Pereira. O Presidente,
Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a
tomar assento à mesa os seguintes expositores: Contra-Almirante Wilson Pereira Lima
Filho, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de
Operações Navais da Marinha do Brasil; Kelen Leite, Chefe da ESEC
Tupinabás do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; Otávio Augusto Vuolo Marques, Diretor do Laboratório de
Ecologia e Evolução do Instituto Butantan; e José Pedro de Oliveira Costa,
Secretário do Comitê Pró-Criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago
dos Alcatrazes. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa e passou a condução dos trabalhos
ao Deputado Ricardo Tripoli, proponente da audiência pública. O
Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos
convidados para o evento. Encerradas as palestras, o
Deputado Ricardo Tripoli iniciou os debates, oportunidade em que
teceu comentários acerca do tema da audiência pública e formulou perguntas
aos palestrantes. A seguir, passou a palavra ao Senhor Deputado Paulo
César Quartiero, que fez algumas considerações acerca do tema da audiência
pública. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Fausto Pires,
expectador do evento, para um breve comentário. Antes de encerrar o
evento, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra
aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a presença dos
expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às
dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu
____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Penna, ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxx |