CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 20ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2013.

Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a "Debater a criação o Parque Nacional Marinho do Arquipélado dos Alcatrazes, localizado no litoral norte do estado de São Paulo ", sob a presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente, e Ricardo Tripoli, em face da aprovação do Requerimento nº 221/2013.  Registraram suas presenças os Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Janete Capiberibe, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Homero Pereira. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e  convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:   Contra-Almirante Wilson Pereira Lima Filho, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil; Kelen Leite, Chefe da ESEC Tupinabás do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Otávio Augusto Vuolo Marques, Diretor do Laboratório de Ecologia e Evolução do Instituto Butantan; e José Pedro de Oliveira Costa, Secretário do Comitê Pró-Criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Ricardo Tripoli, proponente da audiência pública. O Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos convidados para o evento.  Encerradas as palestras, o Deputado Ricardo Tripoli iniciou os debates, oportunidade em que teceu comentários acerca do tema da audiência pública e formulou perguntas aos palestrantes. A seguir, passou a palavra ao Senhor Deputado Paulo César Quartiero, que fez algumas considerações acerca do tema da audiência pública. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Fausto Pires, expectador do evento, para um breve comentário. Antes de encerrar o evento, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx