Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 16, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os Srs. Deputados Paulo Pimenta (Coordenador), Elcione Barbalho, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Junji Abe, Nilda Gondim, e Ronaldo Zulke – Titulares.  Deixaram de comparecer os Deputados Armando Vergílio, Augusto Coutinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Jorge Bittar, Luis Carlos Heinze, Nelson Marchezan Junior, Otavio Leite, Pedro Uczai e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 04 de Junho do corrente. A Sra. Deputada Nilda Gondim solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida à votação e aprovada, sem restrições.  ORDEM DO DIA: Assuntos internos, nos termos do art. 50, inciso III, alínea a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para concluir o debate acerca do texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, na forma de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, com as alterações propostas na reunião ocorrida em 28 de maio do corrente.  Usaram da palavra as Sras. Deputadas Nilda Gondim e Elcione Barbalho. O Sr. Coordenador registrou a presença em plenário de representantes do Sindiperícias - Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul e da  Sra.  Suely Mara Vaz G. de Araújo, Consultora Legislativa da Casa que acompanha os trabalhos da Comissão.  Após o debate e acolhimento de novas sugestões dos membros da Comissão ao texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, decidiu-se que o mesmo será consolidado com as alterações incorporadas nesta reunião e constará do relatório final. O Deputado Eurico Junior apresentou duas sugestões, na forma de emendas que foram encaminhadas para análise da sub-relatora, Deputada Elcione Barbalho. O Sr. Coordenador informou o calendário dos trabalhos da Comissão: na próxima reunião haverá a discussão e votação do relatório da Deputada Elcione Barbalho e  no dia 9 de julho, ocorrerá a discussão e votação do relatório do Deputado Nelson Marchezan Junior.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às 17h55, o Sr. Coordenador encerrou a reunião, antes convocando outra, ordinária, para próxima terça-feira, dia 11, às 15 horas, em plenário a ser definido, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação do Relatório da da sub-relatora Deputada Elcione Barbalho, referente à nova legislação de prevenção a incêndios. E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.