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Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; André Zacharow, Carmen Zanotto,
Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa,
Eleuses Paiva, Lauriete, Manato, Nazareno Fonteles e Rosane Ferreira -
Titulares; Dr. Ubiali, Geraldo Thadeu, Liliam Sá, Pastor Eurico, Raimundo
Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexandre Roso, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Colbert
Martins, Darcísio Perondi, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo
Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares,
Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar
Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho
Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental,
o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do
Requerimento nº 330, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dr. Ubialli,
aprovado por esta Comissão para "Debater o
Projeto de Lei nº 5.210, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Ricardo
Berzoini, que "trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em
bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde",
tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) José
Marcos Gontijo Mandarino, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Edélcio Vigna, Conselheiro do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; Laila Sofia
Mouawad, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Daniela Sanches Frozi,
Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
e Membro Titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBIO.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as
tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente passou
a
palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a
palavra aos convidados para que fizessem as suas
considerações finais. Manifestaram-se os Senhores
Deputados Dr. Ubialli, Nazareno Fonteles e Dr. Paulo
César.
ENCERRAMENTO:
Às dezessete horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente
Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes
convocando os membros da Comissão para Reunião
Ordinária
de Audiência Pública conjunta com a
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; a Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional; Comissão de Educação; e a Comissão
de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a
realizar-se na próxima
qua
rta-feira, dia doze de junho, às dez
horas, no Plenário um, com a Presença do Senhor Ministro de Estado da
Saúde, o
Doutor
Alexandre Padilha, que apresentará
as medidas tomadas pelo Governo Federal para acolher os médicos
estrangeiros que irão trabalhar no Brasil.
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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