CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de junho de 2013.

                    Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; André Zacharow, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Lauriete, Manato, Nazareno Fonteles e Rosane Ferreira - Titulares; Dr. Ubiali, Geraldo Thadeu, Liliam Sá, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 330, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dr. Ubialli, aprovado por esta Comissão para  "Debater o Projeto de Lei nº 5.210, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Berzoini, que "trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja, e o papel da soja transgênica na saúde", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) José Marcos Gontijo Mandarino, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Edélcio Vigna, Conselheiro do Conselho  Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; Laila Sofia Mouawad, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Daniela Sanches Frozi, Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro Titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBIO. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Dr. Ubialli, Nazareno Fonteles e Dr. Paulo César.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária  de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Comissão de Educação; e  a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a  realizar-se na próxima qua rta-feira, dia doze de junho, às dez horas, no Plenário um, com a Presença do Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Doutor  Alexandre Padilha, que apresentará as medidas tomadas pelo Governo Federal para acolher os médicos estrangeiros que irão trabalhar no Brasil. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.