Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do deputado Moreira Mendes. Estiveram presentes os deputados Moreira Mendes - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Francisco Tenório, Junji Abe, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Balestra - Titulares; Afonso Hamm, André Zacharow, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Luiz Carlos e Paulo Cesar Quartiero – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcon, Nelson Padovani, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Azambuja, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Abelardo Lupion, Betinho Rosado, Giacobo, Homero Pereira e Onyx Lorenzoni. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Moreira Mendes. O senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "Debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, em seus municípios sede", objeto do Requerimento nº 328/2013, de autoria do Deputado Nilson Leitão - PSDB/MT. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados e convocou para compor a Mesa os senhores: José Esteves de Lacerda Filho - Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso - MT, representando o Governador do Estado de Mato Grosso -; Carlos Avalone Junior, Deputado Estadual - MT, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso -; Gilberto Hollauer, diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério de Minas e Energia/MME -; Demetrios Christofidis, coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção – DIEL/SDC, representando o Ministro da agricultura e o Presidente da EMBRAPA -; Thomaz Miazaki de Toledo, coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais, representando o IBAMA e o MMA. Logo após, o Deputado Moreira Mendes transmitiu a presidência da reunião ao Deputado Nilson Leitão, que concedeu a palavra para as manifestações iniciais ao Senhor José Esteves de Lacerda Filho, que dispôs uma parte do tempo que lhe cabia ao analista de meio ambiente da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA - MT, Murilo Amaral Teodoro de Mello, que utilizou arquivo digital com imagens e texto como suporte à apresentação de dados e informações. Após, concedeu a palavra ao representante da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, Deputado Estadual Carlos Avalone Junior, e a Gilberto Hollauer, do Ministério de Minas e Energia, e a Demetrios Christofidis, do Ministério da Agricultura e a Thomaz Miazaki de Toledo, do IBAMA que também utilizaram arquivo digital com imagens e texto como suporte às apresentações. Logo após, o Deputado Nilson Leitão anunciou a presença do senhor Francisco Nelson Tinoco, diretor do SINDENERGIA, da senhora Joseane Reis Fonseca, assessora da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, do senhor Heitor David Medeiros, Assessor Técnico da Representação do estado do Mato Grosso, e, também, da senhora Margareth R. S. Pozzobon, consultora técnico-jurídica da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso. Em seguida, o Deputado Nilson Leitão justificou a propositura da audiência pública, informando ser necessário um maior debate sobre o tema em questão e que se torna imprescindível o levantamento dos impactos rurais relevantes e a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias. Depois, perguntou ao senhor Gilberto Hollauer se as PCHs eram estruturas que causavam grande impacto ambiental devido ao acúmulo de água em grandes extensões de área. Em sua resposta, o senhor Gilberto informou que esses tipos de centrais hidrelétricas não são acumuladoras de água, pois utilizam apenas a vazão disponibilizada pelos rios. Encerrada essa fase, a palavra foi concedida aos deputados inscritos, iniciando-se pelo Deputado Moreira Mendes que apresentou escusa por estar participando de reunião urgente e elogiou a importância da realização da audiência e ainda citou os exemplos das centrais hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Estado de Rondônia. Na sequência, o Deputado Afonso Hamm também apresentou escusa por não ter participado de todo o debate e elogiou a iniciativa do deputado Nilson Leitão pela inclusão de tão importante tema para discussão na Comissão de Agricultura. A palavra retornou ao Deputado Nilson Leitão, que, nada mais havendo a tratar, como Presidente dessa audiência pública encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Moreira Mendes, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.