Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia onze de junho de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 5, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência sucessiva dos Deputados William Dib, Keiko Ota e Otavio Leite. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; João Campos - Vice-Presidente; Guilherme Campos, Hugo Leal, Junji Abe, Keiko Ota e Paulo Freire - Titulares; Edio Lopes, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Lincoln Portela, Pastor Eurico e William Dib – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Vanderlei Macris, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Major Fábio, Otoniel Lima, Pinto Itamaraty e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Alessandro Molon. ABERTURA: O Deputado William Dib declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater a necessidade do fortalecimento do Disque-Denúncia nos Estados, atendendo aos Requerimentos n^os 208/13 e 227/13, respectivamente, dos Deputados Keiko Ota e Otavio Leite e na sequência, convidou a Deputada Keiko Ota a assumir a direção dos trabalhos. A Deputada Keiko Ota convidou para compor a mesa os senhores José Roberto Bellintani, Superintendente Executivo do Instituto São Paulo Contra a Violência, e Juarez Pinheiro, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e concedeu-lhes a palavra. Após as exposições, manifestaram-se os Deputados Keiko Ota e Vanderlei Macris, que tiveram suas indagações respondidas pelos convidados. Na sequência, o Deputado Otavio Leite assumiu a presidência da mesa e discorreu sobre o tema da audiência pública, bem como informou que proporá ao Ministério da Defesa a utilização de sistema de disque-denúncia nas próximas operações Ágatas das Forças Armadas, o que foi corroborado pelo Deputado Guilherme Campos. Por fim, manifestaram-se os convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública extraordinária a ser realizada em seguida para debater as suspeitas de irregularidades no Programa Federal Minha Casa Minha Vida. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite _____________________, pela Deputada Keiko Ota ___________________, e pelo Deputado William Dib ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.