CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de junho de 2013.

                    Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia seis de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Eleuses Paiva, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Danilo Forte, Jefferson Campos, Walter Feldman e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 322 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Walter Feldman, aprovado por esta Comissão para  "Debater sobre o reconhecimento da Osteopatia como um ramo específico de cuidado à Saúde", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) José Fernando Maia Vinagre, Corregedor do Conselho Federal de Medicina; Felipe Amatuzzi, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO; e Ana Paula Ferreira, Presidente do Registro Braileiro dos Osteopatas. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Eleuses Paiva, Walter Feldman e William Dib.   ENCERRAMENTO: Às onze horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia onze de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 5.210, de 2009, que trata da obrigatoriedade do enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja e o papel da soja transgênica na saúde". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.