Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores deputados Waldenor Pereira - Presidente; Raul Henry - Relator; Alex Canziani, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Izalci e Nilson Leitão - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Dalva Figueiredo e Efraim Filho – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Esperidião Amin, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Glauber Braga, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Linhares, Leonardo Monteiro, Leopoldo Meyer, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Sibá Machado e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Deputado Waldenor Pereira, Presidente da Comissão Especial, deu início à reunião e colocou em apreciação a ata da sétima reunião, realizada no dia oito de maio de dois mil e treze, que foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente anunciou ter sido, a presente reunião, convocada para deliberação de requerimentos e para ouvir, em Audiência Pública, o Professor João Ferreira de Oliveira, Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED e a Professora Gilda Cardoso de Araújo, autora da Revista Educação & Sociedade e membro do seu Conselho Editorial Nacional, representando o Centro de Estudos Educação & Sociedade, aos quais convidou para que tomassem assento à mesa. O Deputado Waldenor Pereira agradeceu a disponibilidade dos convidados presentes e pediu licença para se ausentar da reunião em função de compromisso surgido junto ao Palácio do Planalto. O Deputado Raul Henry assumiu a condução dos trabalhos, passando a palavra ao Professor João Ferreira de Oliveira, para que fizesse a sua apresentação. Ato contínuo, falou a Professora Gilda Cardoso de Araújo. Findas as apresentações dos convidados, o Deputado Raul Henry, fez uso da palavra como Relator da Comissão Especial. Em seguida, retornou a palavra ao Professor João Ferreira de Oliveira e à Professora Gilda Cardoso de Araújo, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Deputado Raul Henry agradeceu a presença de todos e às dezesseis horas e quatorze minutos, pôs termo à reunião. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Waldenor Pereira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .