CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/06/13

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 266/13 - do Sr. Emanuel Fernandes - solicita que seja convidado o Exmo. Sr. FERNANDO PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre memorando de entendimento entre Brasil e Cuba, para apoio financeiro e operacional para a modernização de 5 (cinco) aeroportos cubanos.

2 -

REQUERIMENTO Nº 268/13 - do Sr. Emanuel Fernandes - solicita que seja convidada a Exma. Sra. IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.

3 -

REQUERIMENTO Nº 288/13 - do Sr. Walter Feldman - requeR autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sem ônus para a Comissão, em viagem à Dharamsala, Índia, sede da Administração Central Tibetana, a convite da Sua Santidade o Dalai Lama, na pessoa de seu representante, o Sr. Tsewang Phuntso, oficial de ligação com a América Latina, que ocorrerá entre os dias 22 a 28 de setembro próximo.

4 -

REQUERIMENTO Nº 289/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - requer o envio da Indicação ao Ministério das Relações Exteriores de sugestão para que seja adotado um processo de negociação permanente do Clima, a ser realizado na cidade de Genebra.

5 -

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Alfredo Sirkis - requer que seja realizada audiência pública com a Secretária Executiva da UNFCCC, Sra. Christina Figueres.

6 -

REQUERIMENTO Nº 291/13 - da Sra. Janete Rocha Pietá - requer a criação da Subcomissão Permanente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

7 -

MENSAGEM Nº 34/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.

8 -

MENSAGEM Nº 61/13 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010".
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela aprovação.