Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Wellington Dias - que "requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área."

REQUERIMENTO Nº 59/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Tributação."

REQUERIMENTO Nº 60/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "solicita seja realizado o seminário "Cenários Energéticos para a Amazônia", para o dia 27 de novembro de 2001."

REQUERIMENTO Nº 65/01 - do Sr. Babá e outros - que "solicitam que sejam convidados os Ministros da Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Representante do Movimento para Desenvolvimento da Transamazônia e Xingu (MDTX), representante da comunidade indígena da região da pretensa instalação da Hidrelétrica Belo Monte, o especialista professor Célio Bermman - USP e o Sr. Procurador de Justiça Felício Ponte, para discutir o projeto acima citado."

REQUERIMENTO Nº 66/01 - da Sra. Socorro Gomes - que "requer a ocorrência de uma diligência em Belém - PA, para discutir o tema "Amazônia Brasileira e o uso da biodiversidade", em parceria com a UFPA - Universidade Federal do Pará."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.940/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 132/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.071/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 133/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado AIRTON CASCAVEL
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 973/99 - da Sra. Nice Lobão - que "altera o art. 5º, inciso I, da Lei nº 7.827, de 1989." (Apensado: PL 980/1999)
RELATOR: Deputado CONFÚCIO MOURA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-980/1999, apensado.