Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário – presidente; Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; André Figueiredo, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Paulão, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Anderson Ferreira, Benjamin Maranhão, Flávia Morais, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto, Vicente Candido e Wilson Filho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Acelino Popó, Arnon Bezerra, Francisco Escórcio, José Airton e Valadares Filho. Justificou a ausência o deputado Acelino Popó. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 12ª reunião ordinária deliberativa, da 13ª reunião de audiência pública, realizadas em 8 de maio de 2013, e da 14ª reunião de audiência pública, realizada em 21 de maio de 2013. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente apresentou a justificativa de ausência do deputado Rubens Bueno na reunião do nove de abril de 2013. Informou que esta comissão recebeu convite da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo para visitar a Estância Ecológica SESC Pantanal, em data que for conveniente à Comissão. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 262/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, para vistoria de acompanhamento do cronograma e fluxo das obras, com participação do presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de deputados estaduais convidados". O deputado Afonso Hamm encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 267/13 - do Sr. Renato Andrade - que "requer que seja convidado o Sr. José Antonio Martins Fernandes, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O deputado Renato Andrade encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.  A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Carlos Eduardo Cadoca. Requerimento nº 270/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater o doping no esporte brasileiro". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Carlos Eduardo Cadoca devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Romário. Requerimento nº 271/13 - do Sr. João Arruda - que "requer que seja convidada a senhora ministra do Planejamento, Mirian Belchior, para participar de audiência pública para discussão do PAC do Turismo". O deputado Benjamin Maranhão subscreveu e encaminhou o requerimento. Usaram da palavra os deputados Paulão, João Arruda, Carlos Eduardo Cadoca, Afonso Hamm, Marllos Sampaio e Jô Moraes. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente Romário passou a direção dos trabalhos ao deputado Carlos Eduardo Cadoca. Requerimento nº 272/13 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o senhor Ícaro Moreno Júnior, presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 273/13 - do Sr. Romário - que "solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao controle de dopagem na prática esportiva". O deputado Romário encaminhou seu requerimento. A deputada Jô Moraes usou da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão de se atender conjuntamente aos Requerimentos de n^os 270 e 273. O deputado Carlos Eduardo Cadoca devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Romário. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. Por solicitação do relator e com a concordância de todos os parlamentares presentes, o presidente inverteu a pauta e passou a palavra ao deputado Onofre Santo Agostini. Projeto de Lei nº 4.204/12 - do Sr. Márcio Macêdo - que "dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares". Relator: deputado Onofre Santo Agostini. Parecer: pela aprovação. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou seu parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado.  Projeto de Lei nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. Foi concedida vista à deputada Jô Moraes. Projeto de Lei nº 6.845/10 - do Sr. Valadares Filho - que "institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso (PNESI) e dá outras providências". Apensado: PL 6887/2010. Relator: deputado Benjamin Maranhão. Parecer: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, e do PL 6887/2010, apensado. O deputado Benjamin Maranhão apresentou seu parecer. Fizeram uso da palavra os deputados Roberto Britto e Marllos Sampaio. Em votação, o parecer foi aprovado. Tendo em vista o adiantado da hora e a necessidade de se realizar ainda uma audiência pública, o presidente, de ofício, retirou de pauta os projetos de lei de n^os 2.282/11, 2.648/11 e 2.686/11. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos convocando os parlamentares para reunião extraordinária de audiência pública, logo a seguir, para debater a "falta de investimentos na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro em 2016". Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.