Às quinze horas e oito minutos do dia quatro de junho do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Alex Canziani - Vice-Presidente; Celso Jacob, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Izalci, Professor Sérgio de Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende , Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Jean Wyllys, José Linhares, Keiko Ota, Margarida Salomão e Nilson Leitão. Compareceram também os Deputados Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy e Isaias Silvestre, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Deputado Alex Canziani - 3º Vice-Presidente (PTB/PR) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, exploração da força de trabalho, exploração de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, praticadas contra crianças e jovens em nosso país”,  atendendo ao Requerimento nº 247/13, do deputado Waldir Maranhão, aprovado em 17/04/2013. Ato contínuo, proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e, tendo em vista a ausência da convidada Vânia Márcia Damasceno Nogueira  - Coordenadora Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, chamou para tomarem assento à mesa, os Senhores: Arnaldo Jordy - Deputado Federal - Presidente da CPI do Tráfico de Pessoas; Francisco George Lima - Coordenador-Geral da Autoridade Central Administrativa – SDH/PR; Aline Yamamoto - Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência Contra as Mulheres - SPM/PR; Vanessa Gonçalves Leite Souza - Delegada Chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal; Pedro Henrique Rodrigues de Albuquerque - Consultor da NP Assessoria e Planejamento. Prestigiaram essa audiência pública, além dos deputados que integram a Comissão de Educação, assessores de deputados e de lideranças partidárias, consultores legislativos que assessoram esta Comissão, assessores parlamentares de órgãos que integram os três poderes e representantes de entidades da sociedade civil. Dando continuidade à reunião, o Presidente convidou o deputado Waldir Maranhão, autor do requerimento, para sucedê-lo na condução dos trabalhos. O Presidente em exercício informou aos presentes os procedimentos relativos à reunião e concedeu a palavra aos oradores para suas explanações. Ao término das exposições, o Presidente em exercício outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os deputados Jean Wyllys, Professora Dorinha Seabra Rezende, Erika Kokay e Keiko Ota, que agradeceram a presença das palestrantes e teceram algumas reflexões relativas ao tema. O Presidente em exercício concedeu a palavra ao representante da sociedade civil inscrito para debater o assunto, o senhor Alexandre Simões de Souza – representante da Central de Movimentos Populares da Amazônia. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação dos palestrantes, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente, as dos expositores, e externou as suas preocupações e apontou possíveis meios de superar essas dificuldades em punir os agentes deflagradores de tais situações. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício deputado Waldir Maranhão agradeceu as presenças dos expositores, parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e cinquenta e três minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a seguintes reuniões: ordinária deliberativa, 05/06/2013, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 12; e ordinária de audiência pública, 11/06/2013, às 14h30min, plenário 10, anexo II, para debater “A possível contratação de médicos estrangeiros, para atuar no Brasil, sem prestação do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras”, atendendo aos requerimentos nº 168 e 271/13, dos deputados Izalci e Celso Jacob, aprovados em 22/05/2013. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Waldir Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx