CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013.

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 4, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os Srs. Deputados Paulo Pimenta (Coordenador), Augusto Coutinho, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Nilda Gondim, Pedro Uczai e Ronaldo Zulke – Titulares.  Deixaram de comparecer os Deputados Armando Vergílio, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Jorge Bittar, Nelson Marchezan Junior, Otavio Leite e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 28 de maio do corrente. O Sr. Deputado Pedro Uczai solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida à votação e aprovada, sem restrições.  ORDEM DO DIA: Não havendo requerimentos a serem deliberados, o Sr. Coordenador deu início à  audiência pública  e convidou para compor a Mesa o Sr. Nelson Bryner, representante  do National  Institute of Standards and Technology - NIST, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA.   Após a explanação do debatedor, usaram da palavra os Srs. Ronaldo Zulke, Pedro Uczai e Nilda Gondim. O palestrante usou da palavra para as considerações finais. O Sr. Coordenador  registrou a presença em plenário do do Sr.  Fernando Carlos Wanderley Rocha Consultor Legislativo da Casa que acompanha  os trabalhos da Comissão; agradeceu a presença de todos  e informou ao plenário que amanhã, dia 5 de junho, ocorrerá a última rodada de debates para aperfeiçoamento do texto  que a Comissão está preparando a respeito da nova legislação sobre prevenção a incêndios no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,  às  16h28,  Sr. Coordenador encerrou a reunião, antes convocando outra, ordinária, para amanhã, dia 5, às 16 horas, no plenário 16, com a seguinte Ordem do Dia: Assuntos internos, nos termos do art. 50, inciso III, alínea a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para concluir debate acerca do texto apresentado pela Deputada Elcione Barbalho, na forma de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, com as alterações propostas na reunião ocorrida em 28 de maio do corrente. E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.