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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013.
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Às
quinze horas e vinte e quatro minutos do dia quatro de junho de dois mil e
treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos
fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um
incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer
sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 4, do
Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os
Srs. Deputados Paulo Pimenta (Coordenador), Augusto Coutinho, Eurico
Júnior, Jerônimo Goergen, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Nilda Gondim,
Pedro Uczai e Ronaldo Zulke – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados
Armando Vergílio, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Jorge
Bittar, Nelson Marchezan Junior, Otavio Leite e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu
à apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 28 de maio do
corrente. O Sr. Deputado Pedro Uczai solicitou a dispensa da leitura da
mesma. Não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida à votação
e aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: Não havendo
requerimentos a serem deliberados, o Sr. Coordenador deu início à audiência pública e convidou para compor a Mesa o
Sr. Nelson Bryner, representante do National Institute of Standards and
Technology - NIST, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da
tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA. Após a explanação do
debatedor, usaram da palavra os Srs. Ronaldo Zulke, Pedro Uczai e Nilda
Gondim. O palestrante usou da palavra para as considerações finais. O Sr.
Coordenador registrou a
presença em plenário do do Sr.
Fernando Carlos Wanderley Rocha Consultor Legislativo da Casa que
acompanha os trabalhos da
Comissão; agradeceu a presença de todos e informou ao plenário que amanhã,
dia 5 de junho, ocorrerá a última rodada de debates para aperfeiçoamento
do texto que a Comissão está
preparando a respeito da nova legislação sobre prevenção a incêndios no
Brasil. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, às 16h28, Sr. Coordenador encerrou a reunião,
antes convocando outra, ordinária, para amanhã, dia 5, às 16 horas, no
plenário 16, com a seguinte Ordem do Dia: Assuntos internos, nos termos do
art. 50, inciso III, alínea a, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, para concluir debate acerca do texto apresentado pela Deputada
Elcione Barbalho, na forma de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao
Projeto de Lei nº 2.020, de 2007, com as alterações propostas na reunião
ocorrida em 28 de maio do corrente. E, para constar, eu
______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a
presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador,
Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental da
comissão.
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